Título: Tesouro considera viável zerar déficit nominal até 2010
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/11/2008, Nacional, p. A4

Brasília, 28 de Novembro de 2008 - O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, vê como "factível" que o Brasil consiga pagar os juros da dívida pública até 2010 sem ter déficit nominal, em virtude dos resultados positivos alcançados até outubro. Ele destacou que o resultado nominal do governo central, composto pelo Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, obtido entre janeiro e outubro, foi superavitário em 0,77% do Produto Interno Bruto (PIB).

Augustin destacou que a obtenção do resultado nominal zerado das contas públicas em 2010 não é uma meta. Segundo ele, se trata apenas de um objetivo do governo que vai trabalhar com afinco para atingir o alvo, mesmo diante da crise financeira internacional que ameaça reduzir o crescimento da economia e, conseqüentemente, a arrecadação proveniente dos tributos. "O resulta-do fiscal é uma das razões que explica porque o Brasil está suportando bem a crise mundial", disse. "Um objetivo que parecia difícil hoje parece muito fácil. E pode ser atingido antes do previsto, caso se mantenha a situação atual", destacou o secretário, após apresentar aos deputados os dados fiscais do governo de outubro, na Comissão Mista de Orçamento da Câmara Federal.

Augustin declarou que o gerenciamento da dívida pública está facilitado por conta da melhor situação fiscal. Ele citou o superávit primário mais robusto deste ano como um trunfo que o governo tem para garantir mais tranqüilidade em momentos de turbulência mundial.

Para o secretário, "não é contraditória" a idéia do governo de mirar o alvo do déficit nominal zero em 2010, uma vez que se pretende gastar mais a partir de 2009 para garantir o crescimento da economia em 4%.

Por intermédio do Fundo Soberano do Brasil (FSB), o governo pretende adotar uma política anticíclica que elevaria os gastos na economia. O secretário disse ainda que a decisão de considerar o FSB na meta do superávit primário dependerá do cenário econômico que se desenhar para 2009. "O fundo não é colocado na meta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Ele é um objetivo do governo, que pode ocorrer ou não. Dependerá do momento da economia ou do momento fiscal", analisou.

Superávit primário

Augustin considerou também que a meta do superávit primário em 2009 será de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). E que a contribuição da proposta do FSB, ainda em tramitação no Congresso Nacional, dependerá também do cenário econômico do próximo ano. Se o FSB for incluído na meta de superávit primário, ele sobe para 4,2%. O FSB prevê absorver 0,5% do PIB.

Caso o projeto-de-lei que cria o FSB não seja aprovado este ano, o secretário afirma que o governo dispõe de outras alternativas de política fiscal e econômica que podem ser avaliadas. Porém, o Executivo trabalha com a possibilidade de o FSB, que já foi aprovado na Câmara, ser aprovado ainda em 2008 no Senado Federal. "O nosso desenho institucional é o fundo soberano. Acreditamos que esse seja o melhor desenho."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Viviane Monteiro)