Título: Governadores cedem e assinam documento de apoio ao projeto
Autor: Bruno,Raphael
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/11/2008, Política, p. A8

Brasília, 28 de Novembro de 2008 - Mesmo enfrentando forte resistência da oposição, de estados como São Paulo e uma verdadeira corrida contra o tempo, o governo não jogou a toalha e insiste na idéia de colocar a proposta de reforma tributária em votação no plenário da Câmara ainda este ano. Na tarde de ontem, os governistas conquistaram um apoio de peso: após reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, os governadores do Nordeste e do Norte do País aceitaram a proposta e concordaram em assinar documento de apoio ao projeto na próxima semana.

"Os governadores do Norte e do Nordeste fecharam questão e querem que seja votada agora", anunciou o relator da reforma na Câmara, deputado federal Sandro Mabel (PR-GO). "Inclusive o governador de Alagoas, Teotônio Vilela, que é do PSDB, também concordou. Precisamos de uma reforma que seja boa para o Brasil. A proposta está pronta. Matérias como essa só se discutem quando se coloca para votar".

O encontro foi marcado por críticas ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), pelas exigências que o chefe do Executivo estadual paulista vêm colocando para endossar a reforma proposta pelo governo, como a reivindicação de que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) recolhida pelo Estado de origem seja de 4%, ao invés dos 2% que os governadores do Norte e do Nordeste se dispõem a oferecer.

"Não concordamos com os 4% reivindicados por São Paulo", comentou a governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). "Se pudéssemos, seria nada. Mas a gente aceitou chegar a um consenso de 2%. Se São Paulo insistir nessa proposta, a região vai pedir a redução da alíquota para zero", acrescentou. "São Paulo precisa entender que o desafio de equilibrar o país passa por sacrifícios", disse o governador de Sergipe, Marcelo Déda.

"É num momento desses que precisamos dar resposta ao mercado e mais competitividade à economia", acrescentou o governador do Amazonas, Eduardo Braga (PSB), se referindo aos questionamentos levantados pela oposição sobre uma eventual aprovação da reforma em momento de crise financeira mundial. "Queremos votar logo", confirmou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). "O país precisa desta reforma. É importante para a economia. Queremos viabilizá-la e por um fim à guerra fiscal."

A reunião foi considerada como um sucesso pelos governistas. Mantega conseguiu, inclusive, aparar algumas arestas que persistiam, como a resistência de alguns governadores em relação a proposta de postergação da cobrança do Simples das micro e pequenas empresas e as reivindicações em torno da ampliação do montante destinado pelo governo para os fundos de desenvolvimento regional.

Uma nova reunião, desta vez entre os secretários de fazenda estaduais e a equipe do ministério, foi marcada para a próxima semana com o objetivo de acertar os últimos detalhes da redação da parte do projeto que trata do Fundo de Equalização de Receitas. O presidente Lula também pretende reforçar o pedido de cooperação das bancadas estaduais.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Raphael Bruno)