Título: Garibaldi sofre desgaste com devolução de MP
Autor: Falcão,Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/11/2008, Política, p. A9

Brasília, 28 de Novembro de 2008 - Passada a euforia por ter sido aclamado pela coragem em devolver a polêmica medida provisória 446, que trata das entidades filantrópicas, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), se deparou com um novo desgaste que pode enfraquecer seu poder nos últimos meses de mandato. Está nas mãos dos governistas e do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), dar um sinal para que Garibaldi não enfrente um constrangimento diante de seus pares, em plenário, evitando que os senadores decidam no voto se o gesto do presidente da Casa foi ou não constitucional.

O problema é que Garibaldi até agora não conseguiu convencer nenhum líder a livrá-lo do aperto. Garantiu apenas o compromisso do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), em esperar até a próxima semana por uma alternativa para não ter que pedir que os senadores julguem sua decisão. Há um recurso contra Garibaldi apresentado por Jucá na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da comissão, senador Marco Maciel (DEM-PE), se comprometeu a segurar o questionamento até que exista uma solução política para o caso.

A pressão dos governistas é motivada por um documento elaborado pela Consultoria Legislativa do Senado que atestaria que uma medida provisória só pode ser devolvida ao Executivo se houver deliberação do plenário do Senado. Maciel confirma que recebeu a avaliação técnica na terça-feira, mas não revela qual o conteúdo. Para não ser colocado na linha de tiro de seus pares, Garibaldi trabalha para convencer Chinaglia a acelerar a votação do projeto semelhante a MP que tramita na Comissão de Educação da Câmara, que trata do recadastramento das entidades filantrópicas.

O relator da proposta, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), apresentou parecer que não oferece anistia para entidades sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) ou que tenham recursos contra a concessão ou renovação dos certificados. Ao todo, a MP oferece anistia para 2.274 entidades suspeitas de irregularidades - um gasto de R$ 2 bilhões. O presidente da Câmara, no entanto, defende que os senadores se pronunciem sobre a decisão de Garibaldi. Argumenta que o Congresso precisa saber o que pode ou não fazer.

Nos corredores da Câmara, há quem diga que a falta de sensibilidade do petista é uma retaliação a rebeldia do peemedebista. Na tentativa de reverter a situação, Garibaldi, que assumiu a responsabilidade pela devolução, tenta institucionalizar o problema e diz que é preciso evitar que uma decisão delicada como esta tenha reflexos para a autonomia das duas Casas Legislativas.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Márcio Falcão)