Título: José Jorge é o favorito para assumir uma cadeira no TCU
Autor: Falcão,Márcio
Fonte: Gazeta Mercantil, 01/12/2008, Política, p. A10

Brasília, 1 de Dezembro de 2008 - Os parlamentares governistas podem enterrar na próxima semana uma das últimas chances do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de imprimir sua marca no Tribunal de Contas da União (TCU). Pelos corredores do Senado, é dada como certa a confirmação do ex-senador José Jorge, indicado pelo DEM, para assumir a cadeira do ministro Guilherme Palmeira, que se aposenta em dezembro, ao completar 70 anos. O plenário do Senado vai decidir entre Jorge e o senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO).

A disputa poderia ter sido resolvia na quinta-feira, quando a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisou os nomes apresentados por governistas e oposicionistas. Mas os senadores da comissão aprovaram as duas sugestões. No primeiro round da batalha, Jorge - que hoje preside a Companhia Energética de Brasília - levou a melhor. Recebeu o aval de 26 senadores, enquanto Leomar Quintanilha, atual presidente do Conse-lho de Ética do Senado, teve 14 votos favoráveis.

O resultado positivo de Jorge não surpreendeu os governistas. Antes da votação, líderes do PMDB reconheciam que as chances do democrata eram maiores. Há quem confirme nos bastidores que os petistas resolveram agradar a oposição pensando em conquistar apoio para o petista Tião Viana na disputa pela Presidência do Senado, em fevereiro de 2009. Tião Viana é o nome oficial do partido. No entanto, ainda encontra grande resistência entre os peemedebistas, que prometem lançar candidato próprio.

Entre os motivos oficiais do bom desempenho do ex-senador estão o trânsito e o prestígio político que o democrata tem entre seus pares. José Jorge foi deputado federal por quatro mandatos, senador e candidato a vice na chapa de Geraldo Alckmin (PSDB), que disputou a sucessão presidencial de 2006 com presidente Lula, no primeiro e segundo turnos.

PolitizaçãoAtualmente, a composição política do TCU é o que mais chama atenção. As nove vagas do tribunal são divididas da seguinte maneira: 2/3 deles são definidas pelo Congresso Nacional e 1/3 é indicado pelo presidente e referendado pelo Senado - sempre alternando. Com este sistema, hoje, o órgão de fiscalização conta com cinco ex-parlamentares. O interesse no TCU se justifica pelo salário de R$ 24,5 mil e pelo poder der de analisar as contas das autoridades.

Por lá, o governo do presidente Lula ainda não conseguiu espaço - ao contrário do Supremo Tribunal Federal (STF), que dos 11 ministros abriga sete indicados pelo petista. No TCU, além de dois ministros de carreira do Ministério Público, ocupam os gabinetes do órgãos, dois afilhados do PMDB, um do PP, três do DEM e um com formação tucana. O que incomoda alguns governistas.

"O TCU virou um troféu para parlamentares com pouco cacife para conquistar o eleitorado", disse a senadora Serys Slhessarenko. "Um órgão que tem nas mãos as contas de todas as autoridades brasileiras não pode sofrer com tamanha politização."

A principal reclamação dos governistas é quanto a atuação dos ministros em relação ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Dizem que há um movimento para prejudicar o desenvolvimento do programa, que é o carro-chefe do segundo mandato do presidente Lula. As ações de fiscalização do TCU incomodam a cúpula do governo. Um relatório publicado no mês passado gerou mal-estar.

O documento aponta que a Casa Civil avalia para cima o desempenho das obras do programa. De 84 empreendimentos acompanhados neste ano pelo TCU, 38 (45%) estão com atraso maior do que o governo divulga. A Casa Civil argumenta que a diferença nos balanços se deve a questões metodológicas.

Constrangimentos

Além desta avaliação negativa, o TCU também recomendou a Comissão Mista do Orçamento a suspensão dos repasses previstos para 153 obras, com orçamento total de R$ 26 bilhões, e encontrou irregularidades graves em 48, com orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano. Além do PAC, ao longo do governo Lula, os ministros do TCU criaram constrangimentos ao Planalto, lançando suspeitas sobre os gastos dos cartões corporativos e dos jogos Pan-Americanos.

Com o aperto do TCU, a senadora Serys apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para extinguir o TCU. No texto, a senadora propõe que sejam criados auditorias estaduais que encaminharão ao Congresso relatórios períodicos. "Temos que reverter o aparelhamento político", defende Serys. A oposição classifica a idéia como "absurda". "Isso parece movimento de quem deve algo", diz o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Márcio Falcão)