Título: Garibaldi descarta votação este ano
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Fonte: Gazeta Mercantil, 02/12/2008, Brasil, p. A8

Brasília, 2 de Dezembro de 2008 - O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse ontem que "neste ano não se vota a reforma tributária de jeito nenhum". Na sua opinião, só um cenário de acordo das lideranças com uma convocação do Congresso Nacional em janeiro de 2009 e "o interesse do governo de aprovar logo a proposta" seria capaz de viabilizar a apreciação da reforma, que ainda está pendente de apreciação na Câmara. Ele acrescentou que uma eventual convocação do Senado para trabalhar em janeiro para analisar a matéria só acontecerá caso haja um acordo firmado entre todos os líderes partidários e o governo.

"Se quiserem votar a reforma tributária a única alternativa seria uma convocação extraordinária mas, mesmo assim, é preciso dar garantias que essa matéria vai ser aprovada, sob pena de a convocação ser realizada e não se chegar a votar, o que seria motivo de muita incompreensão e contestação", afirmou o presidente do Senado.

Quanto à pauta do Senado, o presidente acredita que hoje os parlamentares deverão votar a medida provisória 442, que possibilita ao Banco Central socorrer pequenas instituições financeiras. Está agendada uma reunião do presidente do Senado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, quando esse assunto deverá ser tratado.

Garibaldi Alves também anunciou um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que substitui a medida provisória 440 - prorroga por cinco anos as concessões de funcionamento de instituições filantrópicas. A MP foi devolvida por Garibaldi ao governo, criando impasse nas relações entre Senado e Planalto.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Agência Brasil)