Título: Rito a ser seguido
Autor: Taffner, Ricardo ; Medeiros, Luísa
Fonte: Correio Braziliense, 16/03/2011, Cidades, p. 23

A composição do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados será acertada numa reunião marcada para ocorrer hoje, às 14h30. Além da indicação dos integrantes (veja lista acima) que ocuparão as vagas titulares do Conselho nos próximos dois anos (são 15 titulares e 15 suplentes), serão eleitos o presidente e o vice-presidente do órgão. Um dos cotados para a cadeira principal é o pedetista José Carlos Araújo (CE).

O preenchimento dos lugares, no entanto, não significa o início imediato dos trabalhos de apuração contra colegas parlamentares. Há um rito regimental que deve ser seguido. No caso de Jaqueline Roriz, por exemplo, a representação só deverá ser tratada como processo de quebra de decoro a partir da semana que vem. O que dá a deputada uma sobrevida para decidir se encara ou não o desafio de ser investigada.

Se Jaqueline não quiser enfrentar a apuração, deverá renunciar ao mandato antes da abertura do processo no Conselho de Ética. Só que a atitude, pela Lei da Ficha Limpa, torna o político inelegível por oito anos. De acordo com o rito regimental do Conselho, a instauração do processo deve ocorrer até a próxima quarta-feira. Caso contrário, ela assumirá a posição de defesa das acusações até o fim.

Formação Pessoas marcadas pela atuação em órgãos de investigação no parlamento farão parte da nova formação do Conselho, como é o caso do petista Sibá Machado (AC). Em 2007, quando era senador, ele recebeu a missão de investigar o colega Renan Calheiros (PMDB), suspeito de pagar pensão alimentícia com recursos da empreiteira Mendes Júnior. Pressionado por aliados do político, Machado renunciou ao cargo titular do Conselho de Ética do Senado.

Outro caso conhecido é o de Ricardo Izar, que foi conselheiro na época em que se investigou o mensalão do PT e a chamada máfia dos sanguessugas. O ex-deputado faleceu. O filho dele, que tem o mesmo nome, Ricardo Izar, pediu para fazer parte do Conselho de Ética e promete uma atuação incisiva como foi a do pai. Os integrantes do Conselho são indicados pelas bancadas partidárias. Os nomes são acordados entre os líderes das legendas. Até o fechamento desta edição, o PSDB, o PMDB e o PTB não tinham apontado os nomes. (LM)