Título: Governadores buscam consenso para votar reforma tributária
Autor: Ramos,Etiene
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/12/2008, Brasil, p. A10

Recife, 3 de Dezembro de 2008 - Na abertura do IX Fórum de governadores do Nordeste que reuniu os nove governadores dos estados nordestinos e os de Minas Gerais, Aécio Neves (PMDB), e do Espírito Santo, Paulo Hartung (PSB), ontem no Recife, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou a possibilidade da crise econômica interferir nos planos de investimentos em infra-estrutura do país e reafirmou a manutenção dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conclamando os governadores a trabalhar intensamente para evitar gargalos e atrasos. "Agora é hora de trabalhar com todo vigor e ousadia para que a gente não permita que o dinheiro garantido fique guardado no banco por ineficiência nossa", afirmou, destacando que no momento, os governos estaduais adquiriram mais capacidade de endividamento, o que favorece a realização dos projetos.

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousself, calculou que os recursos do PAC passaram dos R$ 534 bilhões, a preços de janeiro de 2007 quando foi lançado, para pouco mais de R$ 1 trilhão com a inclusão de novos projetos como as refinarias da Petrobras que serão construídas no Nordeste, as ferrovias Norte-Sul e Leste-Oeste e o trem de alta velocidade no Sudeste. "Não haverá a diminuição de nem um dólar das obras da Petrobras por causa da crise. Serão mantidas as refinarias do Ceará e do Maranhão e do Rio Grande do Norte e os contratos do pré-sal", garantiu o presidente, incentivando os governadores a viajar mais para atrair novos investimentos.

Reforma Tributária

Ao chegar ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, Aécio Neves afirmou que poderá haver um consenso entre os governadores presentes no Fórum sobre a proposta de reforma tributária do governo federal, destacando a importância de que ela seja aprovada sem prejuízos para os estados. "O ponto central que eu acredito, deva ser aprimorado, é o plano de equalização das perdas. O que consta do relatório não é satisfatório", afirmou. Segundo ele, os Estados perdem hoje R$ 20 bilhões com a desoneração e o governo federal compensa apenas R$ 5,2 bilhoes. Se não forem mantidos, na sua opinião, os Estados que mais contribuem com a balança comercial brasileira serão penalizados.

O governador mineiro disse ainda que os estados defendem a constituição de um fundo de equalização em torno de R$ 10 bilhoões, corrigido pela inflação mais o crescimento nominal do PIB. "A base do cálculo seria a arrecadação do ano anterior, mais a inflação, mais o crescimento nominal do PIB. Esse fundo de equalização impediria que Estados sofressem eventuais perdas".

Para Aécio, o que está proposto hoje não é suficiente para impedir as perdas dos Estados, ressaltando a necessidade de garantir a continuidade do fundo de compensação da Lei Kandir (para os Estados exportadores). "Se esse fundo ainda não for suficiente para ressarcir todas as perdas que num primeiro momento os Estados terão, elas poderiam ser compensadas no pagamento das dívidas com a União, com a diminuição das parcelas desse pagamento. Resolvida esta questão central, as outras são periféricas, que avançaríamos", concluiu o tucano.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 10)(Etiene Ramos)