Título: Liminar contra Jirau pode ser derrubada hoje, diz Minc
Autor: Oliveira,Ana Carolina
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/12/2008, Infra-Estrutura, p. C7

Brasília, 3 de Dezembro de 2008 - O governo espera que a liminar que suspende a licença ambiental parcial para que as obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), fossem iniciadas seja derrubada hoje. O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a expectativa é de que, até às 12 horas desta quarta-feira, a liminar expedida na semana passada pelo juiz da 3ª Vara Federal de Rondônia, Élcio Arruda, perca a efetividade.

Segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, a estratégia do governo é de resolver a questão na Justiça local. "Espero que a gente consiga reverter essa decisão na Justiça local, sem ter que levar isso para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região", afirmou o ministro Minc.

Lobão disse também que falou com Victor Paranhos, presidente do consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), responsável pela usina de Jirau. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Paranhos afirmou que, se a liminar for revogada hoje, poderá cumprir a promessa de começar a gerar energia em 2012. Ainda segundo Lobão, presidente do consórcio Enersus disse que poderia manter o cronograma com equipes trabalhando em três turnos.

Na sexta-feira passada, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) recorreu da liminar expedida pelo juiz Arruda que suspende a licença ambiental. A Justiça de Rondônia decidiu o embargo da obra no dia 20 de novembro e o Ibama só recorreu da decisão sete dias depois. O juiz Arruda, recebeu o recurso do Ibama e o enviou para o Ministério Público, para análise e parecer sobre a questão. Segundo a assessoria do juiz, ainda hoje eles devem ter uma resposta.

Para Minc, não houve demora do Ibama em recorrer da decisão. "O Ibama preparou-se para fazer da melhora maneira. Já teve duas reuniões com o juiz local. A gente estava pensando em duas estratégias: recorrer em uma instância superior ou tentar fazer com que o juiz de Rondônia reconsiderasse. Vimos que havia espaço para tentar que ele reconsiderasse e vamos tentar isso", avaliou.

A liminar foi expedida a pedido do secretário-executivo da Fórum Brasileiro de Organizações não governamentais e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), Ivan Marcelo Neves. Na liminar, o juiz exigiu que as obras de Jirau só comecem quando o Ibama der ao consórcio Enersus a licença de instalação para toda a obra.

A licença concedida pelo Ibama para o início das obras da hidrelétrica de Jirau é parcial e dá autorização a Enersus para que seja feito apenas o canteiro de obras da construção e o desvio do rio para a construção da represa. Essa liberação parcial do Ibama permite que a Enersus aproveite a chamada "janela hidrológica", ou seja, o período sem chuva na região para começar as obras de apoio à construção.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Ana Carolina Oliveira)