Título: UE questiona ajuda a bancos saudáveis
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Fonte: Gazeta Mercantil, 04/12/2008, Finanças, p. B4

Bélgica, 4 de Dezembro de 2008 - Em outro sinal da carga que a crise financeira coloca sobre a União Européia ( UE) , os órgãos reguladores concordaram na última terça-feira em revisar mais uma vez as linhas mestras que têm norteado a ajuda dos governos para os bancos, após a pressão da França e Alemanha.

Durante reunião com os 27 ministros da Fazenda europeus, Neelie Kroes, comissária de assuntos de concorrência da UE, fez seu segundo esclarecimento sobre as normas de subsídios nos últimos dois meses.

A iniciativa teve de ser repetida devido à batalha entre Kroes e o governo francês , que deseja injetar ? 10,5 bilhões (US$ 13,3 bilhões) em seis bancos relativamente saudáveis, com o objetivo de facilitar o fluxo de crédito a empresas.

A Comissão Européia (CE), braço executivo da UE, questiona se o acordo viola ou não leis que proíbem os governos de subsidiar companhias e distorcer a concorrência. Essa legislação é considerada fundamental para sustentar o mercado único mais populoso do mundo.

A UE, contudo, já adotou suas próprias regras em relação aos déficits governamentais com nova flexibilidade, o que gerou pressões para que o colegiado libere concessões de igual terreno para a aplicação de regulamentações sobre esse tipo de ajuda estatal.

Na reunião de terça-feira, em Bruxelas, vários outros países, como Finlândia, Alemanha e Suécia, se uniram à França para se queixar sobre as restrições que desencorajaram bancos solventes a receber ajuda estatal, normalmente usada para expandir diversas linhas de empréstimos.

Depois de longas conversações, Christine Lagarde, ministra francesa da Economia, disse que a comissária de concorrência da UE cedeu parcialmente. "Kroes reconheceu ter mudado radicalmente de abordagem", informou Lagarde, acrescentando que a dirigente irá fazer uma distinção entre bancos considerados solventes antes da crise financeira e bancos que já estavam sob pressão.

Lagarde disse também estar confiante que o plano de recapitalização da França prosseguirá sem as concessões desejadas pelo gabinete de Kroes - particularmente a respeito de dividendos para acionistas que bancos que se beneficiam com ajudas governamentais possam receber permissão de oferecer.

Essa é uma área onde a comissão questionou se os bancos subsidiados poderão estar recebendo uma vantagem injusta.

Um representante do governo francês, que pediu anonimato por não ter permissão para falar com os meios de comunicação, descreveu a abordagem anterior da comissão como "exagerada, desproporcional e inadequada para a situação."

Corda-bamba

A CE insistiu que ,embora preparasse novas orientações, os princípios que governam a ajuda estatal permaneceriam os mesmos. "Deve haver fortes incentivos para que o dinheiro dos socorros seja honrado, retornando aos cofres do Estado assim que possível", disse Jonathan Todd, porta-voz de Kroes.

A comissão argumenta que a situação evoluiu desde a divulgação de sua última orientação, de outubro, que destacava que a prioridade dos socorros era salvar bancos realmente afetados pela crise financeira internacional.

Desde então, o proposto uso de subsídios para bancos tentarem recomeçar suas atividades de empréstimos e arrefecer o impacto sobre a economia apresentou questões diferentes, disse Todd.

Nicolas Veron, pesquisador de um instituto de pesquisas econômicas em Bruegel, informou que a CE estava dando espaço a generalização de subsídios, mas que esse espaço era limitado em relação às manobras, porque as regras de ajuda estatal foram estabelecidas em um tratado de governo do colegiado da UE. "Creio que a comissão está pronta para ser mais aberta em sua interpretação do tratado, mas não está pronta para fechar os olhos para violações grosseiras do documento ou de jurisprudências estabelecidas. É uma corda-bamba", avalia Veron.

Anteriormente, a comissão enfrentou o descontentamento com a dura crítica do governo alemão, que esperava a aprovação da comissão para seu esforço de ? 8,2 bilhões para refinanciar o Commerzbank, segundo maior banco do país depois do Deutsche Bank.

"Não aprovamos a agenda, o modo de conduzir e, acima de tudo, a pressa da comissão", disse o ministro alemão das Finanças, Peer Steinbrueck.

O ministro sueco das Finanças, Anders Borg, apelou para a UE "para acabar com as legiões de burocratas da ajuda estatal". Mais tarde, Borg acrescentou que havia "desapontamento, frustração e até raiva" diante do insucesso do sistema bancário para restaurar as linhas de crédito, principalmente para estimular a atividade de empresas de médio e grande portes de diferentes setores.

Na reunião de terça-feira os ministros também decidiram incitar os países a injetar uma média de 1,3% de seu próprio PIB na economia. Mas não endossaram uma incitação pela CE para desviar ? 5 bilhões não gastos do orçamento do bloco europeu para projetos de infra-estrutura.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 4)(The New York Times)