Título: Calote do Equador deve afetar toda a região, diz Odebrecht
Autor: Lorenzi,Sabrina
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/12/2008, Internacional, p. A12

Rio de Janeiro, 5 de Dezembro de 2008 - O presidente da construtora brasileira Odebrecht , Marcelo Bahia Odebrecht, afirmou que se o Equador deixar de pagar a dívida que tem com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o calote será extensivo a toda a América Latina - e, curiosamente, causará prejuízo ao próprio governo equatoriano.

Fontes do BNDES reafirmam que o empréstimo é protegido por um mecanismo de integração de bancos centrais do continente, mas não relatam quem assumiria o prejuízo no lugar da instituição: se caberia ao Tesouro Nacional ou se todos os países envolvidos arcariam com o prejuízo - tese do executivo da Odebrecht.

"Impossível o governo equatoriano deixar de pagar dívida com BNDES. Se fizer isso, vai ter que entrar em default com toda a América Latina. Essa é a beleza do mecanismo CCR (Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos) que pouca gente tem falado. Foi uma proteção feita pelos países para evitar que fatos isolados comprometam o fluxo de comércio", afirmou o executivo, após palestrar na conferência da Associação Mundial das Agências de Promoção de Investimentos (Waipa).

O CCR funciona como uma câmara de compensação e foi criado para fortalecer as relações comerciais entre os países do continente por meio dos seus respectivos bancos centrais. O objetivo é justamente evitar que empresas e financiadores sejam afetados por inadimplência.

A cada quatro meses, os bancos centrais se reúnem e acertam as contas. Segundo fontes ligadas ao tema, o Tesouro arcaria com uma eventual inadimplência, com recursos do Fundo Garantidor à Exportação. Mas essa não é a informação do executivo da Odebrecht.

"Uma vez que a dívida está no CCR, ele não pode pegar a parte da dívida e entrar em default. Vai ter que entrar em default contra todos os fluxos de comércio em todos os países. E uma informação que tenho, mas é preciso confirmar, é a de que o Equador é credor do CCR. Então o Equador ao deixar de pagar o CCR vai deixar de pagar ele mesmo", acrescentou Odebrecht.

Em nota divulgada recentemente, o BNDES informa que "o não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio". Neste caso, o Banco Central do Brasil seria o devedor da conta não paga. O governo do Equador tomou financiamento de US$ 243 milhões do BNDES, por meio de uma empresa contratada para a construção da hidrelétrica de San Francisco. "A operação foi realizada no âmbito do Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da Associação Latino-americana de Integração (CCR/ALADI).

O curso da operação no CCR confere à dívida caráter irrevogável e irretratável. O não pagamento implica inadimplência do banco central devedor com os demais bancos centrais signatários do convênio". Ao todo, o país deve cerca de US$ 470 milhões BNDES.

Marcelo Odebrecht não descarta uma volta da empresa ao Equador. "Nosso compromisso com qualquer país transcende uma situação específica. Então quando decidimos ir a qualquer país, pensamos na perpetuidade naquele país. Tivemos um problema no Equador, um problema que esperamos um dia superar e nosso compromisso é muito mais com o governo e no futuro a gente espera estar no Equador", afirmou. A dívida, segundo ele, é uma questão de governo, que antecede o problema com a Odebrecht.

"O default que o Equador está questionando é sobre toda a dívida. Aliás o presidente foi eleito com a promessa de revisar a questão da dívida", completou.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Sabrina Lorenzi)