Título: O exemplo do fator previdenciário
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/12/2008, Brasil, p. A11

8 de Dezembro de 2008 - A despeito da pressão do governo, a proposta que põe fim ao fator previdenciário como fórmula para o cálculo de aposentadorias passou no Senado e deve contar com apoio expressivo da base governista no plenário Câmara, a começar pelo PT. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto extingue o mecanismo que, ao levar em conta idade, o tempo de contribuição e a expectativa de sobrevida do trabalhador para determinar o valor da aposentadoria, rendeu ao governo uma economia de R$ 10 bilhões por ano desde que foi implementado, em 1999. O suficiente para tirar o sono da equipe econômica.

Trata-se de uma batalha em que o Palácio do Planalto está em desvantagem. De um lado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva critica o projeto por não apontar fonte alternativa para os recursos gerados pelo fator previdenciário.

Na outra metade da balança estão os movimentos sociais ¿ sobretudo os sindicatos, berço do petismo ¿ que fizeram da extinção do instrumento uma bandeira para 2009. "A hora é de buscar alternativas para o fator previdenciário", diz o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), do meio do impasse entre governo e sindicatos. Segundo ele, o partido deve ser favorável ao projeto aprovado no Senado, apesar da posição do Planalto.

Em reunião com as centrais sindicais, na semana passada, o ministro da Previdência, José Pimentel, deixou claro que o governo não abre mão de manter um mecanismo que permita o adiamento de aposentadorias precoces, alvo do fator previdenciário.

Mas admite flexibilizar a fórmula do cálculo, na tentativa de atender à pressão dos movimentos sociais. A idéia é adotar um instrumento semelhante ao utilizado para as aposentadorias de servidores que já trabalhavam antes da reforma previdenciária de 1998, permitindo uma combinação mais vantajosa de tempo de contribuição e a idade do trabalhador na composição da aposentadoria.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(K.C.)