Título: Agnelli contesta multa de R$ 4 bi
Autor: Vieira, Marta
Fonte: Correio Braziliense, 17/03/2011, Economia, p. 17

Presidente da Vale diz que a Justiça decidirá se a empresa ou se o governo tem razão sobre o pagamento de royalties »

O presidente da Vale S/A, Roger Agnelli, afirmou, ontem, em Belo Horizonte, que a mineradora já pagou o que considera devido em royalties pela exploração de reservas de minério de ferro no país, desconhecendo a dívida ao redor de R$ 4 bilhões cobrada pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM), em favor dos estados de Minas Gerais e do Pará.

Diferentemente do que anunciou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, as tentativas possíveis de acordo já foram feitas, segundo Agnelli. ¿Existe uma disparidade muito grande de números. O que a gente acha que deve, já pagou¿, disse o executivo, ao falar pela primeira vez na polêmica, depois de se encontrar com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

Além de não reconhecer o débito, Roger Agnelli avisou que a Vale não vai desistir dos processos na Justiça em que questiona o fundamento da cobrança efetuada desde 2006 pelo DNPM. O presidente da Vale argumenta que existem diferentes interpretações da legislação sobre os royalties. ¿A gente tem de fechar isso. Nada melhor do que o próprio Judiciário ter uma interpretação oficial, clara¿, disse Agnelli.

Ao ser informado das declarações do principal executivo da companhia, o presidente da Associação dos Municípios Mineradores do Brasil (Amib), Anderson Cabido, prefeito de Congonhas, na Região Central de Minas, informou que vai pedir explicações ao ministro Edison Lobão. Há ações de cobrança do DNPM relativas ao começo dos anos 1990, que ¿ conforme interpretações dos próprios prefeitos das cidades mineradoras ¿ já começou a prescrever.

A dívida tem origem em ações fiscais, mas foi parar na Justiça porque tanto a Vale quanto a Samarco Mineração e a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), também acionadas pelo DNPM, questionam a fórmula de cálculo usada pelo órgão. Conforme estimativa atualizada pela Amib, só Minas Gerais teria R$ 2,6 bilhões a receber da Vale, da sua coligada Samarco e da CSN.

¿Erros grosseiros¿ Em nota distribuída no fim da tarde de ontem, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) contesta a cobrança feita pelo DNPM à Vale e afirma ter detectado ¿erros grosseiros no trabalho dos fiscais¿. Um desses equívocos, conforme a instituição, foi a estimativa de produção de 400 milhões de toneladas de minério de ferro em 1997, volume superior ao que a mineradora declarou no ano passado.

Os valores cobrados estariam inflados no entendimento do Ibram. ¿Além da Vale, milhares de empresas foram notificadas publicamente no Diário Oficial como se todas fossem devedoras, uma forma de pressioná-las para que procurassem o DNPM e apresentassem documentos de sua situação fiscal¿, diz a nota.