Título: Crise obriga corte de R$ 10 bilhões nas despesas em 2009
Autor: Correia,Karla
Fonte: Gazeta Mercantil, 11/12/2008, Brasil, p. A8

Brasília, 11 de Dezembro de 2008 - O relatório da lei orçamentária para 2009 reduz de 4% para 3,5% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do próximo ano e trará, como efeito da crise econômica, um corte de R$ 10 bilhões em relação ao projeto enviado pelo Executivo ao Congresso, informa o relator do texto, senador Delcídio Amaral (PT-MS). A navalhada na peça orçamentária, contudo, deve se dar em conformidade com o receituário do Palácio do Planalto. Que, diante da precocidade da corrida pela Presidência da República, prega a manutenção dos recursos previstos para as áreas de educação, saúde, programas sociais e, sobretudo, para o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

"O corte foi calculado como uma resposta adequada ao momento de crise e deve atingir prioritariamente as verbas de custeio", afirma Delcídio, que reforça o discurso político do Executivo e promete concluir o relatório do projeto de lei orçamentária até amanhã. Ele admite, contudo, que mesmo com as recomendações do Planalto no sentido de aumentar o volume de investimentos como forma de combater a crise, o enxugamento no OGU de 2009 deve incluir, sim, aportes em obras.

"Vamos mirar naqueles projetos que tiveram baixa execução orçamentária em 2008 ou que estão com problemas de licenciamento ambiental", afirmou o senador petista.

Entre discurso e realidadeO problema é que entre o discurso político e a realidade na definição dos cortes do Orçamento, o caminho é longo. Tendo em mente um crescimento de 4% no PIB, a equipe técnica da Comissão Mista de Orçamento calculou um enxugamento que, na prática, manteria a verba de custeio de 2009 equivalente ao volume de recursos previstos no Orçamento de 2008, com acréscimo máximo de 20%.

Qualquer ministério que tivesse mandado uma proposta superior a esse montante teria sua verba cortada, obedecendo a esse limite. Ainda assim, a contenção nas verbas de custeio não seria suficiente para cobrir um enxugamento que ¿ imaginava-se ¿ seria de R$ 8,8 bilhões.

Com uma previsão de corte consideravelmente maior, a tarefa de reduzir os gastos sem mexer nas áreas consideradas "intocáveis" pelo Planalto é ainda mais dura. A destinação de recursos para a saúde, por exemplo, tem seu reajuste vinculado ao crescimento do PIB. Com a previsão mais minguada no crescimento da economia, o volume de verba destinada ao setor passou a ser R$ 1,1 bilhão superior ao piso exigido por lei.

Levando em conta apenas a matemática, essa seria uma margem preciosa para corte em um orçamento que terá de ser enxuto. O custo político de limar a verba para a saúde em um ano tão definitivo para a corrida presidencial de 2010, entretanto, afasta a hipótese de uma redução nos recursos para o setor.

O governo encara da mesma forma a questão dos gastos com pessoal. Os reajustes que foram feitos como fruto de acordo entre governo e funcionalismo público devem ser mantidos, afirma Delcídio. Só as quatro medidas provisórias editadas pelo governo tratando de reajustes para servidores terão custo previsto de R$ 29 bilhões aos cofres públicos no próximo ano. Os concursos previstos para 2009 também devem ser mantidos, afirma o relator.

"No máximo, o que deve acontecer é o adiamento de algumas convocações", diz o relator-geral do Orçamento da União de 2009.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Karla Correia)