Título: Governo libera R$ 8,4 bi para estimular economia
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/12/2008, Brasil, p. A6

Brasília, 12 de Dezembro de 2008 - O novo pacote de estímulo à economia anunciado ontem pelo governo libera para o mercado R$ 8,4 bilhões entre redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito ao consumidor e do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). As medidas envolvem também empréstimo de dinheiro das reservas internacionais para que empresas brasileiras que têm empréstimos no exterior tenham acesso a dólares para pagar suas dívidas.

O IPI e IOF caem pela metade e o IRPF ganha duas novas alíquotas, o que deve ajudar o setor produtivo e o consumidor final no atual momento de crise. A queda no IPI é temporária, valendo apenas até o final de março, enquanto as alterações do IRPF e no IOF são permanentes.

As mudanças na cobrança do IRPF valem a partir de 1 de janeiro de 2009. Passarão a vigorar cinco alíquotas: 0%; para quem ganha até R$ 1.434 mensais; 7,5%, para a faixa entre R$ 1.434 e R$ 2.150; 15%, para o intervalo entre R$ 2.150 e R$ 2.866; 22,5%, na faixa entre R$ 2.866 e R$ 3.582; e 27,5%, a partir de R$ 3.582. Antes havia apenas três alíquotas: de 0% para rendimentos mensais de até R$ 1.434; de 15% para a faixa entre R$ 1.434 e 2.866; e de 27,5%, para os rendimentos a partir de R$ 2.866. Todos esses números já consideram correção de 4,5% na comparação com a tabela do ano anterior.

A maior quantidade de alíquotas alivia a cobrança final de Imposto de Renda. Conforme exemplo divulgado pelo Ministério da Fazenda, um trabalhador com salário mensal de R$ 4 mil pagaria R$ 526,65 mensais de IR se fosse utilizada a metodologia antiga. Com o novo método, pagará R$ 437,15. Segundo Mantega, sozinha essa mudança no IR vai injetar R$ 4,9 bilhões na economia no próximo ano e terá um efeito positivo de 0,2 ponto percentual no Produto Interno Bruto (PIB).

Para estimular o crédito, o IOF cai de 3% para 1,5% ao ano, retomando, portanto, o índice que vigorava no início do ano. Está mantida, porém, a alíquota adicional de 0,38% sobre o principal contratado, estabelecida para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), na virada de 2007 para 2008.

A redução temporária da alíquota do IPI para os veículos terá impacto de R$ 1 bilhão em 2009. O maior benefício será para os carros populares, com motores de até mil cilindradas, para os quais a alíquota cai de 7% para 0%. Para os veículos médios, com motores entre 1 mil e 2 mil cilindradas, a taxação baixa de 13% para 6,5% sobre os carros movidos a gasolina e de 11% para 5,5% para carros com motores a álcool ou flex. Carros com mais de 2 mil cilindradas continuam com alíquota de 25%. As picapes também foram beneficiadas. A alíquota cai de 8% para 1% nos veículos dessa categoria com até mil cilindradas e de 8% para 4% nos modelos com até 2 mil cilindradas. O ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, disse que na reunião realizada ontem com as montadoras teve garantia de que a medida vai derrubar preços. Não houve garantia, porém, de manutenção de empregos.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, explicou que recursos das reservas internacionais poderão ser utilizados em empréstimos a empresas brasileiras que têm dívidas no exterior. Segundo ele, a taxa de rolagem externa está baixa, e o novo mecanismo representa uma solução doméstica para essa dificuldade. Meirelles disse que cerca de US$ 10 bilhões podem ser utilizados nessa operação. Antes, porém, em conversas reservadas, a estimativa indicada era de que até US$ 20 bilhões das reservas poderiam ser "emprestados".

Na prática, o sistema fará com que o BC repasse dólares das reservas brasileiras para bancos, que por sua vez emprestarão o dinheiro às empresas. Até mesmo bancos estrangeiros poderão pleitear dólares do BC, desde que seja comprovado que os recursos serão repassados a empresas brasileiras. A autoridade monetária vai utilizar a taxa Libor mais um percentual nas operações. Dessa forma, Meirelles arriscou dizer que, ao final, as reservas podem até engordar um pouco, fruto da remuneração sobre o dinheiro emprestado. A operação tem como base regulatória a Medida Provisória n 442, que já havia permitido empréstimos de dólares das reservas para financiar as exportações.

Apesar de as medidas sinalizarem para uma retração de arrecadação, a meta de superávit primário para 2009 está mantida. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o reaquecimento da economia compensará a queda de arrecadação gerada pela redução das alíquotas. Ele disse que novas medidas ainda podem ser implantadas. Ressaltou também que o nível de crédito interno já retornou a patamares de meados do ano, e que isso se deve às ações de estímulo já adotadas pelo governo. "Temos que reduzir as taxas dos bancos públicos e privados e vamos tomar as medidas necessárias para isso", disse o ministro.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ayr Aliski)