Título: Equador declara 3ª- moratória
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/12/2008, Internacional, p. A11

Quito, 12 de Dezembro de 2008 - O Equador está decidido a declarar nos próximos quatro dias mais uma moratória, a terceira em 14 anos, alegando irregularidades em 39% de sua dívida externa, o que pode comprometer seriamente seu acesso ao crédito na atual crise mundial.

O presidente Rafael Correa enviou uma clara mensagem sobre sua intenção de não pagar US$ 3,8 bilhões em bônus com vencimento em 2012, 2015 e 2030, que segundo uma auditoria realizada pelo governo apresentam indícios de ilegalidade e ilegitimidade em sua renegociação.

Correa deve anunciar as medidas sobre o passivo até o dia 15 de dezembro, quando vence o prazo do pagamento de US$ 30,6 milhões de juros dos títulos com vencimento em 2012.

As irregularidades - não especificadas pela justiça - se estendem aos créditos com outros países e organismos multilaterais, mas Correa concentrou suas críticas contra os bancos internacionais.

"Conforme encomendou o presidente, estamos buscando os mecanismos para não fazer o pagamento dessa dívida comercial", indicou a ministra das Finanças, María Elsa Viteri, que falou abertamente da chance de declarar uma "moratória responsável".

Os bônus equivalem a 39% do total da dívida pública externa equatoriana, que em outubro chegou a US$ 9,937 bilhões - o equivalente a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo o Banco Central. O governo deveria ter pago no dia 15 de novembro, mas recorreu a uma moratória técnica para saber os resultados da auditoria, criticada por ex-presidentes e analistas devido a seu viés ideológico de esquerda.

Se confirmada a moratória, será a terceira desde 1994 no Equador, e a primeira realizada por motivos que não a falta de liquidez, informaram analistas.

"Os mercados sabem disso, e também os bancos venezuelanos, que certamente estão preocupados, porque venderam seguros para a dívida equatoriana, conhecidos como `credits default swap¿ (contrato de troca de risco de crédito), entre US$ 600 milhões e US$ 800 milhões", disse um especialista, que pediu o anonimato "para evitar problemas com o governo". A provável moratória coincidiria com um momento difícil para a economia equatoriana, que começou a sentir os efeitos da recessão mundial com a queda de sua renda petroleira - com a qual financia 40% do orçamento estatal - e das remessas.

Visita de Correa

O Equador informou ontem que confia na superação de seu "impasse" diplomático com o Brasil após a visita do presidente Rafael Correa ao país, onde participará na próxima semana de uma reunião de cúpula de governantes sul-americanos na Bahia.

"O presidente vai viajar para uma reunião de vários países latino-americanos e esperamos que o impasse seja superado" na ocasião, disse à Rádio Quito o ministro da Segurança Gustavo Larrea, acrescentando que Correa terá um encontro em separado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O Brasil chamou seu embaixador em Quito, Antônio Marques Porto, após a decisão equatoriana de não pagar um empréstimo de US$ 243 milhões tomado junto ao brasileiro Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Quito levou o caso a um tribunal internacional.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(AFP)