Título: Carga tributária de 2007 chega a 34,79% do PIB e bate recorde
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 15/12/2008, Brasil, p. A5

Brasília, 15 de Dezembro de 2008 - A carga tributária no Brasil foi recorde em 2007, correspondendo a 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB). De um total de R$ 2,597 trilhões de riquezas geradas pelo País no ano passado, R$ 903 bilhões foram recolhidos aos cofres públicos. Os números incluem também as contribuições previdenciárias. A tributação aumentou no ano passado em relação a 2006, quando a carga tributária representou 33,51% do PIB, ou R$ 794 bilhões de arrecadação.

A carga tributária do Brasil foi mais alta que a do México (20,6%), Japão (27,4%) e Estados Unidos (28,2%), mas ainda assim ficou abaixo da média registrada entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 35,31%.

Entre os fatores que mais contribuíram para o aumento da carga tributária de 2006 para 2007 está a elevação dos tributação sobre a renda, com peso de 0,45 ponto percentual, seguido pelos tributos sobre a folha de salários, que corresponde a 0,37 ponto percentual.

Cenário favorável

Segundo a Secretaria da Receita Federal (SRF), o aumento dos recolhimentos se deve ao crescimento real da economia brasileira em 5,4% no ano passado e à elevação da arrecadação em 9,3% nas esferas federal, estaduais e municipais.

A Receita explica em nota que "o incremento de carga tributária deve ser explicado como resposta a um cenário econômico favorável", que gerou reflexos na arrecadação.

Dessa forma, a expansão tributária foi observada principalmente nas arrecadações vinculadas à renda das empresas (Imposto de Renda e Contribuição Social sobre Lucro Líquido ) e ao aumento da massa salarial (a contribuição previdenciária ao Instituto Nacional do Seguro Social).

O governo federal foi quem mais avançou na arrecadação. Sozinha, a União recolheu em tributos e contribuições o correspondente a 24,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, contra 23,6% em 2006. Os Estados mantiveram estabilidade em sua arrecadação, com 9% do PIB em 2006 e em 2007. Enquanto isso, os municípios passaram de 1,5% para 1,6% do PIB. Considerando o valor total da arrecadação, a União ficou com 70% do dinheiro, os Estados receberam 25,6% e os municípios ficaram com 4,4% do total.

A divulgação dos percentuais do peso da carga tributária gerou polêmica no Ministério da Fazenda. Inicialmente, a Receita anunciou dados defasados, que não consideravam a recente correção dos valores do PIB feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que passou de 5,4% para 5,7%. Sem a correção, o tamanho da carga tributária era ainda maior, de 35,31% em 2007 e de 34,04% em 2006.

Os números referentes ao peso da carga tributária foram divulgados com cerca de seis meses de atraso. De acordo com o secretário-adjunto da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, a demora ocorreu porque foi necessário adequar o cálculo à nova metodologia que é utilizada pelos países da OCDE.

Ele disse que a carga tributária do Brasil "é uma carga média, comparada à dos demais países". Ainda assim, admitiu que a qualidade dos gastos públicos deve melhorar. "O Brasil não está em condições de devolver em serviços o que se paga (em impostos). Precisamos qualificar o gasto em todas as esferas de governo. O dinheiro está sendo mal aplicado em várias áreas", disse Cartaxo.

O secretário-adjunto da Receita preferiu não fazer estimativas sobre o comportamento da arrecadação em 2008, quando questionado sobre os efeitos da crise e das recentes medidas de desoneração fiscal, com queda do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Apenas disse que "pode diminuir (a arrecadação)".

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Ayr Aliski)