Título: Nova comissária diz que não se deve ofertar demais
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Fonte: Gazeta Mercantil, 21/09/2004, Legislação, p. A-10

A União Européia (UE) precisa evitar fazer concessões demais nas negociações, tanto para um acordo global de liberalização do comércio, na Organização Mundial do Comércio (OMC), como para um com o Mercosul, disse Mariann Fischer Boel, a próxima comissária da Agricultura do bloco. "Na minha opinião um ponto crucial é garantir que não paguemos dobrado no acordo com o Mercosul e na Rodada de Doha (na OMC)", disse ao Parlamento Europeu a dinamarquesa, que ingressará na Comissão Européia (CE), em Bruxelas, em 1º de novembro, quando assumem os novos comissários do bloco.

Com essas declarações, a futura comissária indica que não facilitará a negociação do acordo Mercosul/UE, caso este não seja concluído até o final de outubro, como prevê o calendário atual.

O comércio com o Mercosul já está desequilibrado, com as importações anuais feitas pela UE do Mercosul alcançando ¿12 bilhões (US$ 14,6 bilhões), frente às exportações dos Estados Unidos de cerca de ¿500 milhões (US$ 609 milhões), disse Fischer Boel.

As negociações do bloco europeu com o Mercosul estão sendo retomadas agora, após uma estagnação em julho e agosto, com cada parte acusando a outra de intransigência. A meta é alcançar um acordo que reduza as barreiras da UE para produtos do Mercosul, como laranjas, soja e carne bovina, em troca de mais oportunidades de investimentos e vendas para governos para as empresas européias no Mercosul.

A competitividade do Mercosul está nas matérias-primas e nos produtos de baixo valor agregado, enquanto para a UE trata-se de "produtos processados, de alto valor agregado", disse Fischer Boel.

Os grupos agrícolas da França e de outros países europeus criticaram os atuais comissários para o Comércio e Agricultura, respectivamente Pascal Lamy e Franz Fischler, dizendo que estavam fazendo muitas concessões nas negociações. O presidente francês, Jacques Chirac, foi um dos críticos de Lamy sobre a negociação da Rodada de Doha. Por outro lado, os ministros do Mercosul disseram que a UE não estava sendo generosa o suficiente em relação à abertura de seu mercado agrícola.

Fischer Boel disse que dedicará "a máxima prioridade" para a revisão do protegido mercado açucareiro da UE, mas não forneceu detalhes a respeito. A comissão propôs em julho reduzir em um terço as garantias de preços para os produtores de açúcar e diminuir as cotas de produção em 16%. Vários governos do bloco, como Grécia, Irlanda e Finlândia, que serão forçados a abandonar a produção açucareira caso esse plano seja implementado, se opuseram à proposta.

Como ministra da Agricultura da Dinamarca, Fischer Boel favoreceu a completa abertura do mercado açucareiro da UE. "A Dinamarca propõe que o mercado comum açucareiro seja totalmente liberado" em cinco anos, diz um memorando do gabinete da ministra ao conselho de ministros agrícolas da UE em 2003. "Isso significará que os preços domésticos seguirão os do mercado mundial, que não haverá taxas ou limites quantitativos para as importações e exportações, e não haverá limite para a produção local de açúcar", diz o documento.

kicker: "O comércio birregional está desequilibrado, com a UE importando ¿12 bi ao ano"