Título: Quatro dos onze suplentes já enfrentaram pendências judiciais
Autor: Correia,Karla
Fonte: Gazeta Mercantil, 07/01/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 7 de Janeiro de 2009 - Assediados pelos candidatos à presidência da Câmara, os deputados que tomaram posse ontem substituindo parlamentares licenciados ou que renunciaram ao cargo ao se elegerem prefeitos chegaram à Casa com uma bagagem que, além dos votos, mistura experiência política - uma vez que a maioria já ocupou postos eletivos - e judicial.

Levantamento feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF) e instâncias regionais da Justiça Eleitoral mostram que ao menos quatro dos 11 parlamentares empossados nesse início de ano têm, em seus currículos, processos que vão desde a acusação por danos morais até investigação por improbidade administrativa.É o caso, por exemplo, do ex-prefeito de Pelotas (RS), deputado Fernando Stephan Marroni (PT-RS), que entrou na vaga de Tarcísio Zimmermann (PT-RS). Marroni foi investigado pelo Tribunal de Justiça do estado. Ele teria liberado uma empresa de licitação para explorar minério na região.

O caso, de acordo com o tribunal, foi arquivado. Seu colega de Parlamento, José Vieira Lins (PSDB-MA) foi acusado, em 2001, de distribuir passagens de ônibus em troca de votos. Enfrentou, ainda, processo por danos morais no STF. Evita dar detalhes sobre os processos sofridos, todos arquivados.

"Tudo já foi julgado e eu venci lá no Maranhão e aqui", disse ontem, depois da solenidade de posse na Câmara.

Deputado pela sexta vez, João Herrmann (PDT-SP) teve sua filiação ao partido ameaçada em 2006 por conta de denúncias sobre supostos pagamentos mensais feitos ao deputado por uma empresa de aviação comercial. A quebra de sigilo bancário da Brazilian Express Transportes Aéreos (Beta), investigada pela CPI dos Correios por contratos supostamente irregulares com a estatal, teria evidenciado 25 pagamentos a Herrmann, à época em processo de filiação ao PDT.

A legenda suspendeu temporariamente a filiação "até a completa elucidação dos fatos". Mais uma vez, nada foi provado.

Briga doméstica

Para o deputado Roberto Alves (PTB-SP), o Roberto de Jesus, a ofensiva judicial partiu de dentro da sua própria legenda. Veio do colega de partido, o ex-governador de São Paulo Luiz Antonio Fleury Filho, o processo por infidelidade partidária apresentado ao TSE. Fleury queria recuperar o posto de primeiro suplente do PTB a deputado federal.

Roberto de Jesus deixou o PTB em 2007 e filiou-se ao PRB, sigla pela qual concorreu como vereador em Campinas, no ano passado. Foi derrotado. Com a eleição de Frank Aguiar (PTB) como vice-prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Roberto viu a oportunidade de voltar a ser o primeiro suplente do PTB e retornou ao partido, tomando a vaga que seria de Fleury. Que, então, iniciou a batalha judicial para destituir Roberto de Jesus do posto.

Relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Carlos Ayres Britto negou o recurso de Fleury por entender que não cabia caráter de urgência à decisão. Roberto de Jesus foi empossado ontem na Câmara. O processo ainda corre na Justiça Eleitoral.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Karla Correia)