Título: Licitação de R$ 1 bi em ônibus escolares
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 05/01/2009, Empresas, p. C1

Caxias do Sul (RS), 5 de Janeiro de 2009 - A Fundação Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação e Cultura (MEC), publica no Diário Oficial da União (DOU), edital de licitação para aquisição de mais 6 mil ônibus no âmbito do Programa Caminho da Escola, destinado a renovar, ampliar e a padronizar a frota de veículos de transporte escolar de alunos da educação básica em escolas públicas da zona rural - e, consequentemente, estimular a presença das crianças no colégio em todo território brasileiro. A FNDE é a executora do pregão eletrônico de registro de preço com vista às aquisições.

A adesão de estados e municípios ao programa injetará recursos da ordem de R$ 1 bilhão no segmento de ônibus, que movimenta, por ano, cerca de R$ 8 bilhões, entre fabricantes de chassis e encarroçadoras (o valor é calculado sobre uma base de produção de 35 mil ônibus ao preço médio unitário de R$ 250 mil). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará R$ R$ 600 milhões para financiamento (o dobro do montante ofertado pela instituição no primeiro edital). O complemento virá de verbas do orçamento da União, vinculadas às emendas parlamentares.

As condições deverão ser as mesmas do primeiro edital, que prevê redução a zero de alguns tributos como ICMS, PIS, Cofins e IPI. O custo do financiamento estipula TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais 1% de remuneração básica do banco, acrescida de até 3% de remuneração da instituição financeira credenciada e sem taxa de intermediação financeira. A amortização estipula prazo de até 72 meses, incluída carência de até seis meses, com amortizações mensais. (Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 1)(Guilherme Arruda)