Título: Um longo histórico de conflitos sangrentos
Autor: Correia,Karla
Fonte: Gazeta Mercantil, 08/01/2009, Brasil, p. A7

8 de Janeiro de 2009 - A falta de regulamentação da exploração mineral em terras indígenas gerou um histórico de conflitos muitas vezes sangrentos nas reservas, entre índios e garimpeiros. No caso mais notório, índios cinta-larga massacraram 29 garimpeiros na reserva Roosevelt, em uma tragédia que marcou a disputa pelo garimpo de diamantes na reserva. O episódio fez o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prioriz afirmar como prioridade a aprovação de regulamentação da atividade nas reservas indígenas.

Resistentes à autorização da exploração mineral nas reservas, os Ianomamis de Roraima e Amazonas também enfrentaram uma tragédia quando 16 índios da tribo foram mortos, em 1993 por garimpeiros, no "massacre de Haximu". "A longa história de violência entre garimpeiros e índios é conseqüência da demora do Estado em criar regras para a atividade", diz o deputado Eduardo Valverde (PT-RO), relator do projeto de lei.

No formato definido pelo relatório que será apreciado pela Câmara, o governo será encarregado de fazer a prospecção do subsolo em áreas indígenas, antes de lançar o edital de licitação para empresas interessadas na exploração do minério. Aos índios residentes nas reservas, caberá autorizar ou não a abertura da reserva à mineração. Somente após a anuência dos indígenas o edital da concessão poderá ser publicado.

De acordo com o deputado, falta um mapeamento geológico acurado do subsolo em relação a ocorrência de minérios como cobre, manganês, cassiterita ou nióbio, alvo do interesse das mineradoras. O processo de concessão das lavras em territórios indígenas passará necessariamente por esse trabalho de levantamento, observa.

O mapeamento ajudaria na definição da remuneração das comunidades indígenas atingidas pela mineração. O relatório em tramitação na Câmara estabelece em 4% do valor de venda do minério o piso de remuneração dos indígenas, em forma de royalties. O valor arrecadado iria para um fundo administrado pelas comunidades com auxílio de consultoria contratada pelos índios. A idéia é que metade desse montante vá direto para os índios e 50% ficariam depositados em uma espécie de fundo.

Para o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Carlos Scliar, a discussão sobre o direito dos índios na exploração mineral de seus territórios ganhou força com o debate, no STF, sobre a demarcação da reserva Raposa Serra do Sol.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(K. C.)