Título: Tribunal tenta evitar grampos
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Fonte: Gazeta Mercantil, 08/01/2009, Direito Corporativo, p. A8

Brasília, 8 de Janeiro de 2009 - Na última semana de 2008, o Supremo Tribunal Federal (STF) efetuou a compra de 55 aparelhos telefônicos criptografados, no valor de um total de R$ 380 mil, que dificultam a instalação de grampos e a eventual gravação de conversas.

A preocupação do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, é garantir maior segurança e privacidade aos integrantes do tribunal em suas comunicações.

O próprio ministro Gilmar Mendes teria sido vítima, em 2008, de um suposto grampo, divulgado pela revista Veja. O veículo de imprensa publicou trecho de um telefonema entre o presidente do STF e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Ambos confirmaram o teor da transcrição. A revista atribuiu a gravação à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e um inquérito, ainda inconcluso, foi aberto pela Polícia Federal (PF) para investigar o caso.

A denúncia também motivou o afastamento do então diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, após o ministro Gilmar Mendes ter cobrado providências da presidência da República.

Na semana passada, Paulo Lacerda foi exonerado, em definitivo, do cargo na Abin, para assumir função na Embaixada do Brasil em Portugal.

De acordo com informações da Organização Não Governamental (ONG) Constas Abertas, o Supremo Tribunal Federal vai adquirir 20 celulares e 35 telefones fixos junto à empresa TLS Informática, no valor divulgado de R$ 380 mil.

Segundo informações da ONG, apenas os aparelhos que integram o sistema antigrampo teriam as conversas protegidas de possíveis grampos e gravações.

O STF não irá divulgar informações técnicas relativas aos aparelhos. A assessoria de imprensa do tribunal justificou a restrição pela própria natureza do serviço que será executado.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Agência Brasil)