Título: Crise força Fogaça a cortar custeio em Porto Alegre
Autor: Cigana,Caio
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/12/2008, Brasil, p. A8

Porto Alegre, 22 de Dezembro de 2008 - O prefeito reeleito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), considera o reequilíbrio financeiro do município um dos principais legados de seus primeiros quatro anos à frente da cidade, mas agora, às vésperas de iniciar o segundo mandato, novamente se defronta com o desafio de tentar fechas as contas no azul. A origem do problema desta vez é externa, conseqüência da crise financeira global que deve debilitar a atividade econômica e assim afetar a arrecadação. "Vamos fazer uma redução de 20% do custeio em todas as áreas. Ainda não mexemos no investimento, só no custeio", diz o prefeito Fogaça.

O Orçamento da Prefeitura de Porto Alegre para o ano que vem é de R$ 3,247 bilhões, sendo que a previsão inicial de gastos em custeio era de R$ 1,558 bilhão, o equivalente a 48% do total. Com isso, o corte deve ser da ordem de R$ 311 milhões. Os investimentos, por enquanto intactos, devem ser de R$ 380 milhões, 11% do orçamento. Fogaça diz que tomou a decisão após receber um estudo que pediu aos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda para avaliar como poderia se comportar a arrecadação em virtude da desaceleração da economia prevista para o próximo ano.

O detalhamento de onde serão os cortes ainda não está concluído, o que é previsto para janeiro. "Mas é importante que esta decisão seja tomada agora. É um anúncio preparatório e inibidor de gastos. Há uma percepção de desaceleração da economia e redução das encomendas do setor industrial. Isso indica que vai cair o ICMS ( Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e a arrecadação dos demais impostos", diz. Só o retorno de ICMS inicialmente previsto para 2009 era de R$ 451 milhões.

Fogaça ressalta que fechar o ano com as contas equilibradas sinaliza aos grandes bancos financiadores e às instituições multilaterais que a capital gaúcha merece crédito. Ele diz que, ao chegar ao poder, em 2005, encontrou a prefeitura acumulando três exercícios consecutivos de déficit. "Era uma seqüência que não acontecia há muitas décadas", afirma o ex-senador, que comemora ter fechado todos os quatro anos de seu primeiro mandato com superávits.

Reverter a situação

O desequilíbrio que recebeu, diz Fogaça, fez com que a cidade não tivesse acesso a crédito para investir. Ao reverter a situação, diz ele, pôde tocar projetos como o Conduto Forçado Álvaro Chaves (de drenagem urbana para evitar de alagamentos), a construir 38 creches, cinco mil habitações populares e outras 700 obras aprovadas pelo Orçamento Participativo (OP). Para este ano, entre as obras de maior porte estão as do Programa Integrado Sócio-Ambiental (Pisa) e a duplicação de avenidas como a Vicente Montéggia, na zona sul da cidade. Outra obra acessória mas importantes para melhorar o trânsito da cidade será na 3ª Perimetral, o mais novo e maior projeto viário da história da cidade. A via, que liga as zonas sul e norte da cidade, foi projetada para desafogar o trânsito mas hoje já enfrenta engarrafamentos.

Em termos de recursos, o programa que receberá o maior investimento nos próximos anos é o Pisa, um total de R$ 500 milhões em saneamento básico, tratamento de esgoto e remoção de famílias que vivem junto a áreas de preservação ou mananciais de água. Duas instituições - Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - dividirão o financiamento.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Caio Cigana)