Título: Arrecadação federal recua pela primeira vez desde 2004
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 17/12/2008, Brasil, p. A6

Brasília, 17 de Dezembro de 2008 - A arrecadação de receitas federais caiu pela primeira vez desde 2004 em novembro deste ano, quando atingiu R$ 54,7 bilhões, o que representa uma queda de 16,74% sobre o total de outubro, que tinha alcançado R$ 65,72 bilhões. É também um resultado 1,85% mais fraco que os R$ 55,7 bilhões referentes a novembro do ano passado. Tratam-se de valores correntes, corrigidos pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números da arrecadação até novembro foram apresentados ontem pelo secretário-adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Otacílio Cartaxo.

Cartaxo disse que a queda da arrecadação ocorreu devido a dois fatores, os reflexos da crise econômica e a uma base de comparação muito alta relativa aos números do ano passado. Ele justificou que em 2007 houve fortes recolhimentos devido a ganhos no mercado de ações, principalmente quando da abertura de capital de empresas na bolsa de valores. Isso se refletiu em altos recolhimentos de Imposto de Renda de Pessoas Físicas e Jurídicas, além da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL).

Em novembro de 2007, por exemplo, o recolhimento de IR e CSLL de instituições financeiras (bancos e corretoras) atingiu R$ 2,8 bilhões, caindo para R$ 1 bilhão em novembro deste ano. A diferença, que quase alcança R$ 1,8 bilhão, é creditada a operações na bolsa de valores. Trata-se de uma retração de mais de 63%.

No segmento de Pessoas Físicas, o recolhimento de IR sobre ganhos de capital de operações em bolsa caiu na mesma proporção, 63,53%, de R$ 795 milhões, em novembro do ano passado, para R$ 290 milhões, em novembro deste ano.

Os ganhos em operações na bolsa em novembro do ano passado geraram uma arrecadação muito elevada que foi considerada como um "movimento atípico" por Cartaxo. Mas não foram somente impostos ligados a aplicações financeiras que tiveram queda. Na comparação de novembro deste ano, com novembro do ano passado, houve queda no recolhimento do Imposto sobre Produtos Industrializados de fumo (8,02%) e bebidas (8,39%); enquanto que subiu 39,23% o IPI vinculado à importação. A CSLL total caiu 9,7%. Já na comparação entre novembro deste ano com o mês anterior, houve queda de 27,84% no IPI dos automóveis e de 23,29% no total do Imposto sobre a Renda.

Redução do ritmo

Cartaxo admitiu que o aumento da arrecadação, que seguia a um ritmo de altas de 9% a 10%, cairá para a faixa entre 8% e 9% a partir de agora. Apesar da desaceleração, a Receita prevê que irá obter arrecadação total em 2008 de até R$ 640 bilhões, cumprindo meta anteriormente estabelecida. A meta é factível de ser alcançada porque, em valores nominais, sem correção da inflação, a arrecadação chega a R$ 619,4 bilhões até novembro. Em valores correntes, corrigidos pelo IPCA, a arrecadação acumulada até novembro atinge R$ 633,4 bilhões, alta de 9,16% na comparação com os R$ 580,2 bilhões dos onze primeiros meses de 2007.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ayr Aliski)