Título: Maior incidência força adequação de planos
Autor: Lavoratti,Liliana
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/12/2008, Brasil, p. A8

18 de Dezembro de 2008 - Enquanto o Brasil ainda se debate em torno do modelo de assistência pública aos doentes mentais, em alguns países desenvolvidos a população conquistou para os tratamentos de transtornos mentais a mesma cobertura dada inclusive pelo sistema privado às demais doenças. Depois de dez anos de uma batalha travada no Congresso norte-americano, a lei federal de "paridade mental-saúde", sancionada recentemente pelo presidente George W. Bush, determina que a partir de primeiro de janeiro de 2010 a depressão e a desordem bipolar, por exemplo, estarão no mesmo nível de distúrbios cardíacos ou do câncer.

Ao lado do avanço dos transtornos mentais, o envelhecimento da população brasileira começa a ser elemento de preocupação não só no âmbito da saúde pública, mas também do mercado da saúde complementar (planos e seguros). Outro fator que alerta para a perspectiva de ampliação desses serviços é o fato de as doenças mentais serem dignosticadas tardiamente e na maioria das vezes se tornarem crônicas, dificilmente levando o paciente a óbito. Conforme dados divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Ibge), em 2040, o Brasil terá 13 milhões de octogenários.

No início deste ano, a Agência Nacional de Saúde (ANS) mostrou o primeiro sinal de preocupação com essa questão, ao atualizar os procedimentos na resolução normativa 167, que está valendo desde abril último. Entre as novas coberturas obrigatórias, estão doze sessões anuais de psicoterapia. "Algumas operadoras já cobriam essas despesas, mas a partir de agora isso é obrigatório", afirma o superintende executivo do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), José Cechin. Isso mostra que a ANS reconhece a expansão dos casos dessas doenças, observa.

O envelhecimento da população brasileira - faixa etária em que aumenta a incidência de transtornos mentais - e as tendências de ampliação desse tipo de enfermidade no mundo inteiro servem de alerta para todos os segmentos da sociedade, inclusive para a medicina suplementar. Entretanto, ressalta Cechin, a falta de estatísticas precisas em todo o País dificulta projetar a dimensão do contingente populacional que no futuro irá demandar serviços de assistência médica e hospitalar dessa natureza, tanto na rede pública, na privada e na complementar.

Segundo o Sistema Único de Saúde (SUS), de janeiro a outubro deste ano, a frequência de internação hospitalar na rede pública por transtornos mentais e comportamentais foi de 137 pacientes, em média, a cada 1 milhão de brasileiros. Esse número exclui os casos atendidos em ambulatórios, CAPS e rede privada. No Sul essa média sobe para 300 doentes e no Nordeste cai para apenas 32 pacientes a cada 1 milhão de habitantes. "Não se sabe até que ponto essa disparidade reflete uma diferença na incidência dessas doenças ou diferentes graus de acesso da população a esses serviços e também do sistema de registro dessas informações", acentua o diretor do IESS.

L.L.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(L.L.)