Título: Venezuela, Paraguai e Bolívia apóiam recurso da moratória
Autor: Filho,José Pacheco Maia
Fonte: Gazeta Mercantil, 18/12/2008, Internacional, p. A15

Costa do Sauípe (BA), 18 de Dezembro de 2008 - A moratória da dívida externa não é descartada pelos presidentes Hugo Chávez (Venezuela), Fernando Lugo (Paraguai), Evo Morales (Bolívia) e Rafael Correa (Equador) como um mecanismo para enfrentar a atual crise financeira. "Estamos obrigados como os países ricos, que cortam ajudas e nacionalizam bancos, a fazer revisão de tudo", disse Chávez, explicando que a possibilidade de usar o recurso da moratória se dá pela profundidade da crise.

"Na Alba (Alternativa Bolivariana para as Américas), já manifestei apoio à decisão soberana do Equador. Recomendo que cada um revise sua posição sobre o país irmão. O Equador já pagou várias dívidas e continua devendo, o mesmo acontece com a América Latina", afirmou Chávez, que considera a dívida externa um mecanismo de dominação dos países ricos. O presidente venezuelano, no entanto, disse que não há em seu país, no momento, nenhuma comissão fazendo a revisão da dívida externa. "Aplicamos novos mecanismos de pagamento e reduzimos o perfil da dívida, mas apoiamos o Equador e pensamos que todo o terceiro mundo deveria revisar".

Para Evo Morales, as dívidas feitas por ditaduras militares e governos neoliberais deveriam ser condenadas, mas existem casos com fins de interação comercial que o estado tem que reconhecê-las. "O Banco Mundial e o FMI (Fundo Monetário Internacional) concederam créditos sob condições espúrias e são responsáveis pela política de privatização, mas há o caso da Espanha que está trocando os nossos débitos por investimento em educação."

Na avaliação de Fernando Lugo, as dívidas exteriores latino-americanas têm história semelhante e se transformaram em sistema de dependência. Ele defende a revisão dos débitos sob critérios de legitimidade. Segundo ele, é famosa no Paraguai os US$ 400 milhões que chegaram para ser investidos em infra-estrutura e ele não encontra. "Vamos revisar com exaustão e avaliar a legitimidade."

O Equador já colocou em prática o expediente da moratória e seu presidente Rafael Correa disse que a atitude de suspender o pagamento não foi devido à crise, mas, se tivesse de priorizar a quitação de débitos, a dívida estaria na frente. Segundo ele, os governantes que lhe antecederam renunciaram a soberania do País, desrespeitando até a constituição nacional ao aceitarem a cobrança de juros sobre juros. "Por isso, suspendemos o pagamento e preparamos proposta para apresentar ao mercado internacional."

Perguntado sobre as dívidas do Equador com o Brasil, Correa disse que há casos que precisam ser revistos. Ele, no entanto, observou que foi evitada a abordagem do tema na reunião bilateral com o Brasil durante a cúpula. Com relação à dívida com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que financiou hidrelétrica realizada pela Odebrecht no país, ele disse que a construtora fez a obra com falhas e o caso foi levado a uma corte internacional de arbitragem, em Paris, com base em cláusulas contratuais. "Não temos problemas com o Brasil, mas acho que temos o direito de fazer isto, assim como a Petrobras recorreu a uma corte de arbitragem, em Londres, contra o Equador", disse.

A questão de Itaipu foi tratada pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Segundo ele, o acordo da hidrelétrica foi feito durante a ditadura militar e é desconhecido em seu país. "Agora estamos começando a conversar sobre o tema e agradeço a boa vontade de Lula em tratar a questão, cujo capítulo maior é a relação bilateral dos dois países", disse. Para Lugo, há diferenças na interpretação do acordo, mas não para criar problemas e sim para que sejam enfrentada serenamente.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 14)(José Pacheco Maia Filho)