Título: Mercosul fracassa em eliminar cobrança da dupla tarifa
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 16/12/2008, Internacional, p. A12

Costa do Sauípe (BA), 16 de Dezembro de 2008 - Os quatro integrantes do Mercosul fracassaram na segunda-feira em concluir as negociações para eliminar a dupla cobrança da Tarifa Externa Comum (TEC).

Ao abrir a reunião ministerial do Conselho do Mercado Comum do bloco, o chanceler brasileiro Celso Amorim disse estar frustrado de que não se tenha chegado a um consenso entre o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.

O encontro precedeu a reunião de cúpula do Mercosul, que começa hoje. Serão realizados quatro encontros em 48 horas: a Cúpula Extraordinária do Unasul, a 36ª. Cúpula do Mercosul, a Cúpula do Grupo do Rio, a cúpula do Grupo do Rio e a Cúpula de America Latina e Caribe.

"Há dois pontos em que infelizmente não conseguimos avançar. Um deles diz respeito à eliminação da dupla cobrança da TEC e, conjuntamente, à distribuição da renda aduaneira", disse Amorim.

"A continuidade da dupla cobrança da TEC vai dificultar muito as negociações com outros blocos, sobretudo com a União Européia, que em todas as negociações que tivemos...sempre acentuou o fato de não haver livre trânsito de mercadorias no Mercosul", acrescentou.

A eliminação da dupla tributação era negociada há anos pelo bloco, e o Brasil se comprometeu a acelerar as conversações quando assumiu a atual presidência temporariamente.

A chancelaria brasileira dava como certo que as negociações se concluiriam nesse encontro, como aparecia na agenda da reunião.

"É uma pena, fizemos o máximo esforço", lamentou Amorim.

O Conselho do Mercado Comum também previa tratar da criação de um fundo de garantias para micro, pequenas e médias empresas, entre outros acordos.

Começaram a chegar ontem à Bahia os representantes de 33 países da América Latina e Caribe, que participam do encontro.

Cúpula SocialNa Cúpula Social do Mercosul, iniciada no domingo, analisou-se a situação global, e o economista André Biancarelli, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), integrante do grupo de trabalho sobre os impactos da crise financeira, disse ver "o processo de integração sul-americana como uma das possíveis saídas para atenuar os efeitos negativos da crise, que certamente virão. Tanto pelo lado do comércio quanto pelo lado dos mecanismos financeiros de apoio à integração sul-americana, acho eu, há um espaço para avanços".

Ele lembrou que as trocas comerciais intra-regionais têm maior valor agregado do que a pauta exportadora da região para o resto do mundo. Alerta, no entanto, para os riscos das chamadas tentativas de diferenciação, já verificadas em outros momentos de crise, principalmente no aspecto financeiro.

"Vemos um país tentando se afastar do vizinho porque tomou uma ou outra atitude não muito bem vista pelos mercados, como por exemplo o Brasil dizendo que não é a Argentina. Certamente, a atitude do Equador de dar o calote na dívida vai atrapalhar a aproximação regional", disse Biancarelli.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 12)(Reuters, Agência Brasil e AFP)