Título: Municípios executam 45% dos investimentos públicos
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/01/2009, Brasil, p. A8

12 de Janeiro de 2009 - A importância dos municípios na gestão pública aumenta cada vez mais. Esfera de governo mais próxima da população - a Constituição de 1988 ampliou o papel das prefeituras na execução das políticas públicas essenciais -, hoje municípios são responsáveis pela aplicação de cerca de 45% do total de investimentos públicos.

Ou seja, quase a metade dos recursos federais, estaduais e locais é executado no âmbito das prefeituras, segundo dados da Macroplan.

Do ponto de vista da arrecadação, os governos locais recolhem a menor fatia das receitas tributárias no País, em torno de 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas quando se olha o bolo das transferências de verbas, obrigatórias e voluntárias, tanto por parte do governo federal como dos estaduais, as receitas disponíveis às prefeituras somam 12% do PIB. No total, 17% do PIB brasileiro passam pelas gestões municipais - o equivalente a R$ 440 bilhões ao ano.

"A maior parte desses recursos é aplicada em áreas com forte impacto na vida real da população, inclusive das gerações futuras, como o ensino infantil e fundamental, nas mãos das prefeituras", comenta Porto.

Outro componente expressivo dos gastos realizados nos municípios é a atenção à saúde primária, essencial para determinar a qualidade de vida e bem-estar da população, especialmente aquela de menor poder aquisitivo, sem condições de recorrer aos planos de saúde e assistência privados.

Também está nas mãos dos prefeitos a prestação de serviços urbanos essenciais para o bom funcionamento das cidades, como a limpeza dos espaços públicos, iluminação, saneamento, transportes públicos.

"Os municípios são entes públicos com importância cada vez maior no cotidiano dos cidadãos", enfatiza Porto. Segundo ele, crescem as evidências da existência de uma correlação direta entre a qualidade da gestão e a capacidade do município produzir bons serviços para a sociedade.

Ao mesmo tempo, crescem no País as experiências de desenvolvimento local, calcadas na exploração de potenciais naturais das cidades, com uma visão integradora de ações na busca de solução para problemas comuns.

Seguindo a tendência internacional, a importância dos governos locais será cada vez maior. A experiência internacional mostrou que quanto maior a parcela da população que vive nos centros urbanos, maior a interferência das instâncias de decisão mais próximas ao cotidiano.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(L.L.)