Título: Dívida do setor público fica em R$ 1,047 tri
Autor: Aliski,Air
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/01/2009, Brasil, p. A5

Brasília, 2 de Janeiro de 2009 - A dívida líquida do setor público caiu para 34,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em novembro e fechou o mês com o equivalente a R$1,047 trilhão. É o menor percentual como proporção com o PIB desde maio de 1998, segundo a nota Política Fiscal do Banco Central. A alta de dólar ante o real, que atingiu 10,3%, reduziu a dívida em R$ 36,682 bilhões.

Na avaliação do BC, o endividamento do setor público tende a subir no último mês de 2008, em virtude de aumentos de despesas típicos do último mês do ano. Além disso, haverá o impacto do aumento do endividamento decorrentes do lançamento de títulos públicos para gerar caixa de R$ 14,2 bilhões ao Fundo Soberano do Brasil (FSB). A criação do FSB fez o BC mudar os parâmetros sobre os cálculos das contas públicas. Antes as estimativas consideravam superávit primário de 4,3% do PIB em 2008, percentual que foi reduzido para 3,8%.

A nova estimativa do BC é de que a relação entre dívida e PIB chegará a 35,8% em 2008. Para 2009, os dados são mais otimistas. O BC espera que a dívida do setor público recue para 35,1% do produto.

Ainda que ocorra aumento do endividamento público em 2008, os patamares atuais são considerados positivos para o governo, em comparação com resultados de anos anteriores. Em dezembro de 2007, a dívida representava 42% do produto, tendo atingido o pico de 56% em setembro de 2002.

Endividamento

Ao atribuir a redução do endividamento público em novembro à desvalorização do real frente o dólar, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, avalia que a queda da relação entre dívida e PIB representa a maior estabilidade e capacidade de solvência do País. Para Lopes, este fator reflete a credibilidade do Brasil em um momento crítico na captação de investimentos, analisou Lopes, durante a apresentação, na terça-feira, dos dados da nota de "Política Fiscal" do BC, com os dados consolidados entre janeiro e novembro de 2008 e algumas estimativas sobre como deve ser o resultado fechado de todo o ano.

Altamir Lopes acrescenta que, como a dívida está "limpa" de débitos em moeda estrangeira _ na verdade o Brasil é credor em dólares _ cada 1% de elevação do câmbio reduz em 0,15 ponto percentual a relação entre dívida e PIB. Ou seja, se o dólar sobe 10%, o comprometimento do PIB em relação à dívida cai 1,5%.

"Se o dólar sobe, a dívida cai", explica Altamir Lopes. Atualmente, o Brasil tem ativos em moeda estrangeira que cobrem 41,6% da dívida, situação contrária ao que foi registrado no passado. Em dezembro de 2002, 39% da dívida pública estava diretamente indexada ao câmbio, ou seja, se o dólar subia, a dívida aumentava junto.

Queda do superávit

O resultado primário (arrecadação menos despesas, excluindo gastos com pagamento de juros) do setor público consolidado - União, Estados, municípios e estatais - atingiu R$ 1,944 bilhão em novembro. Ficou bem abaixo do superávit de R$ 6,817 bilhões apurado no mesmo mês de 2007.

Tal queda ocorreu porque o Governo Central _ formado pelo Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social _ ficou deficitário em R$ 3,283 bilhões em novembro de 2008, posição inversa à de igual período de 2007, quando atingiu superávit de R$ 4,784 bilhões.

De acordo com Lopes, em novembro de 2008 o resultado foi pior para o Governo Central por três motivos. O primeiro está relacionado aos gastos com investimentos que atingiram R$ 2,921 bilhões, ante R$ 920 milhões em novembro de 2007. Houve também elevado déficit da Previdência Social, em R$ 4,225 bilhões, fruto do pagamento da segunda parcela do 13º salário, despesa que em 2007 tinha ocorrido somente em dezembro. O terceiro motivo que explica a piora do resultado primário foi a transferência de quase R$ 700 milhões por força da Lei Kandir.

As despesas com juros nominais em novembro foram de R$ 10,861 bilhões, valor que, descontado do resultado primário, gerou um déficit nominal de R$ 8,9 bilhões. Ao contrário do que ocorreu em setembro e outubro, quando o BC registrou ganhos de mais de R$ 5 bilhões mensais em decorrência de operações com swaps cambiais. Em novembro tais operações geraram perdas de R$ 1,283 bilhão.

Resultado nominal

No fluxo de 12 meses, encerrados em novembro de 2008, o setor público registrou superávit nominal de 4,27% do PIB, ou R$ 123 bilhões. Percentual, portanto, abaixo do objetivo de 4,3%, formado pelos 3,8% de meta de superávit primário mais 0,5% do produto que formaria o Fundo Soberano. No mesmo período, os gastos com juros nominais atingiram R$ 157,8 bilhões, levando o resultado nominal a um déficit de R$ 34,771 bilhões, ou 1,21% do PIB. O governo trabalha com a possibilidade de acabar com o déficit nominal a partir de 2010

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Air Aliski)