Título: Fundo Soberano terá custo anual de R$ 1,8 bi
Autor: Monteiro,Viviane e Alisk,Air i
Fonte: Gazeta Mercantil, 02/01/2009, Brasil, p. A4

Brasilia, 2 de Janeiro de 2009 - A decisão do governo de emitir títulos da dívida pública mobiliária, o que eleva o endividamento do setor público, para fomentar o Fundo Soberano do Brasil (FSB) vai gerar custo à sociedade brasileira. O economista Roberto Troster, da Consultoria Integral, calcula que a medida causará impacto fiscal nas contas públicas de R$ 1,8 bilhão anuais, levando-se em conta que Tesouro Nacional destinará ao fundo R$ 14,2 bilhões através da emissão de títulos remunerados pela taxa Selic, nos atuais 13,75% ao ano.

Troster é contra a proposta do governo de emitir papéis da dívida corrigidos pela Selic, em 13,75%, e colocar recursos em um fundo que terá remuneração equivalente a taxa Libor (Londres) de 1%, que segundo avalia, gerará fortes custos aos contribuintes brasileiros.

O Tesouro Nacional oficializou na terça-feira as emissões dos títulos públicos para o fundo soberano transferir os recursos para o FFIE. O órgão divulgou portaria permitindo a emissão de R$ 14,243 bilhões de títulos. No total, foram emitidos 10,201 milhões de papéis referentes a Notas do Tesouro Nacional (NTN, prefixados), NTN - série B, remunerados pelo IPCA; NTN e Letras Financeiras do Tesouro (LFT).

Em entrevista à Gazeta Mercantil, o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, contesta a análise do economista. Ele afirma que a rentabilidade "não será comprometida", e será equivalente a dos papéis da dívida.

O Banco Central alertou que a proposta, no primeiro momento, causará impacto na dívida pública do Brasil. Essa é uma das razões que explicam o fato de BC ter elevado a projeção para a participação da dívida líquida sobre o Produto Interno Bruto (PIB) ao final de 2008 para 35,8%, frente aos 34,9% apurados em novembro.

O secretário do Tesouro Nacional diz que a carteira de títulos do fundo "será desenhada para proteger" a rentabilidade dos recursos. O projeto é desenhado em duas etapas. No primeiro momento, diz Oliveira, o Tesouro Nacional lançará títulos da dívida pública mobiliária no mercado, para alavancar recursos para o fundo soberano, que serão transferidos para o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), constituído para ser o cotista dos R$ 14,2 bilhões.

"Os recursos ficarão (no FFIE) como se fossem em uma poupança, com a mesma remuneração aplicada nos papéis da dívida pública", informou Oliveira.

No segundo momento, acrescenta Oliveira, o governo vai decidir as políticas de investimento do fundo, que ainda não foram definidas. O secretário do Tesouro, Arno Augustin, explicou que o Banco do Brasil poderá vender os títulos em mercado para fazer aplicações no Brasil ou no exterior.

Sem fazer previsões, o chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes disse que o lançamento de títulos públicos para capitalizar o fundo soberano do Brasil vai aumentar o endividamento do governo já em 2008. Para Lopes, os R$ 14,2 bilhões a serem repassados ao FFIE "inevitavelmente" serão lançados nas contas públicas como despesa.

Lopes acredita que o fundo soberano poderá ajudar no equilíbrio das contas públicas no futuro, quando os recursos empregados na capitalização do fundo começarem a voltar aos cofres do governo. "Isso vai ajudar na composição do superávit primário".

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Viviane Monteiro e Air Aliski)