Título: Volta de embaixador brasileiro fortalece Equador, diz professor
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Fonte: Gazeta Mercantil, 13/01/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 13 de Janeiro de 2009 - O governo equatoriano pagou parte da dívida que tinha com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo nota divulgada no último sábado pelo Itamaraty, o Brasil recebeu na quinta-feira (8), o pagamento da parcela vencida em dezembro, no valor de US$ 28,1 milhões. A dividia é referente ao financiamento que o BNDES concedeu ao país vizinho para a construção da Hidrelétrica de San Francisco.

Com o pagamento, o Itamaraty informou que o Embaixador do Brasil em Quito (capital do Equador), Antonino Marques Porto, deverá retornar ao país vizinho essa semana, porém ainda não há data definida para o seu regresso. Marques Porto retornou a Brasília em 21 de novembro, a mando do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na época a sua volta foi motivada pelas ameaças que o Equador fez de não pagar a dívida com o BNDES.

O pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) em segurança e conflitos internacionais, Lúcio Castelo Branco, não tinha dúvida que o Equador iria pagar a dívida. "Já se sabia desde o início que essa dívida seria paga. Esse dinheiro foi pago e na verdade, nunca houve problema de fato", afirmou Castelo Branco. O professor disse também que a volta do embaixador a Quito fortalece o país vizinho. "Do ponto de vista das aparências quem sai fortalecido é o Equador", disse.

Segundo a nota divulgada pelo Itamaraty, o Brasil foi informado do pagamento pela Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). "O Governo brasileiro recebeu do Equador, no âmbito do Convênio de Créditos Recíprocos (CCR) da ALADI, o valor referente às parcelas vencidas em dezembro do financiamento do BNDES para a construção da Hidrelétrica de San Francisco", informa a nota. O CCR é um instrumento usado pelos países membros da Aladi - Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela - para cobrança de dívidas garantidas pelos bancos centrais desses países.

O BNDES emprestou ao Equador US$ 243 milhões para a construção da hidrelétrica de San Francisco, a segunda maior do país. A empresa que fez a obra no país vizinho foi a empreiteira brasileira Odebrecht. Em junho - mês de vencimento da primeira parcela com o banco brasileiro - a usina começou a apresentar problemas em uma de suas turbinas e em um túnel. Isso aconteceu um ano após o início de suas operações e a hidrelétrica precisou ser paralisada por quatro meses.

Com isso, o presidente do Equador, Rafael Correa, ameaçou parar de pagar o empréstimo feito pelo BNDES e dar um calote no Brasil. Além disso, o governo equatoriano questionou a ação da construtora brasileira e o presidente do país vizinho chegou a expulsar do país funcionários da empresa. Em 20 de novembro de 2008, o Equador entrou com ação na Câmara de Comércio Internacional (CCI) para suspender o pagamento do empréstimo no valor de US$ 243 milhões junto ao BNDES, considerado por ele ilegal.

Isso fez o presidente Lula chamar o embaixador brasileiro no Equador de volta para o Brasil, um dia após o Equador questionar a legalidade do empréstimo na CCI. A decisão do presidente foi inédita e isso abalou a relação diplomática entre os dois países.

O pesquisador da UnB disse ainda que as relações entre Brasil e Equador nunca ficaram estremecidas, mesmo quando o presidente Lula chamou o embaixador do Brasil no Equador de volta. "A relação diplomática fica na mesma. A posição do Brasil é fraca por opção, ele abdicou da soberania nacional e a eficácia das decisões é meramente decorativa", afirmou

Castelo Branco.

A nota do Itamaraty também diz que o governo brasileiro ficará atento a todas relações econômicas do Brasil com o Equador. "O Governo brasileiro continuará a acompanhar com atenção a evolução de suas relações econômicas e financeiras com o Equador", diz a nota.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Ana Carolina Oliveira)