Título: Governo pode impor condições para liberar recursos, diz Lupi
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 14/01/2009, Brasil, p. A4

Brasília, 14 de Janeiro de 2009 - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, está decidido a evitar demissões e sua principal arma nessa batalha é atrelar as concessões de crédito das linhas emergenciais lançadas pelo governo para combate os efeitos da crise a compromisso das empresas em manter postos de trabalho. Questionado sobre como colocar em prática essa contenção, Lupi foi taxativo: "Não dando crédito." As declarações do ministro foram dadas no início da tarde de ontem, depois de longa reunião com representantes da União Geral dos Trabalhadores (UGT). "Temos que pensar e discutir com os conselhos (do FAT e do FGTS) de vetar empréstimos a empresas que demitam. É um exemplo. Não estou garantindo que irá acontecer, está em fase de estudo.", disse.

Segundo Lupi, já foi editada uma norma no Ministério do Trabalho estabelecendo a formação de um comitê para acompanhar empréstimos oficiais que contem com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Embora admita que ainda não há uma forma de impedir que empresas que recebem crédito do governo sejam impedidas de demitir, Lupi destacou que é fundamental essa fase inicial do acompanhamento. "Ou essas empresas assumem o compromisso de não demi-tir ou o governo brasileiro terá que refazer essas linhas de financiamento", declarou o ministro. "Na hora da bonança, na hora em que os lucros estavam grandiosos para todos, não chamaram os trabalhadores para dividir o lucro. Agora, na hora em que a economia tem algum tipo de crise, a primeira coisa que alguns empresários fazem, de uma maneira completamente insensível e irracional, é demitir.", criticou.

Sobre a divulgação dos dados de emprego referentes a novembro (queda de 0,6% no nível de emprego frente outubro) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Lupi disse não ter ficado surpreso. Afirmou que prefere basear-se em dados do Cadastro Geral de Empregos (Caged), o qual terá nova base de informações na próxima semana. Mesmo assim, o ministro disse que já esperava dificuldades em dezembro e neste início de ano. "Não teremos janeiro e fevereiro fortes, são meses fracos em empregabilidade, mas em março teremos o começo de uma recuperação forte da economia brasileira.", declarou. Lupi disse que o governo já adotou uma série de medidas de combate à crise e está pronto para lançar novas ações.

A UGT apresentou a Lupi uma extensa lista de propostas, incluindo a extinção das horas-extras, ampliação das parcelas do seguro desemprego, redução da jornada de trabalho sem redução de salários, adoção de contrapartidas sociais e de manutenção de emprego de todas as empresas e setores econômicos em dificuldades que receberem recursos públicos, aumento da rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e autorização para que o trabalhador possa utilizar até 20% do seu saldo vinculado no Fundo de Infraestrutura do FGTS (FI-FGTS). Lupi disse ser favorável à liberação das aplicações, mas ressaltou que o tema será discutido somente em março, quando ocorre a próxima reunião do Conselho Curador do FGTS. Além disso, a legislação do FI-FGTS permite aplicação de no máximo 10% do saldo da conta vinculada.

O presidente da UGT, Ricardo Patah, disse que a manutenção do emprego depende de medidas simples. "Na área do comércio, por exemplo, se trabalha 52 horas por semana. Vamos voltar às horas programadas na Constituição. Não precisa mandar ninguém embora do comércio, porque já se trabalha muito mais. Basta eliminar as horas extras.", disse.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Ayr Aliski)