Título: Plano faz dois anos com poucas obras concluídas
Autor: Assis,Jaime Soares de
Fonte: Gazeta Mercantil, 19/01/2009, Brasil, p. A6

Brasília, 19 de Janeiro de 2009 - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), hoje a principal bandeira do governo federal, completa dois anos. Desde o seu lançamento quase R$ 19 bilhões foram desembolsados pelo Executivo, e desse total, somente no ano passado foram gastos R$ 11,3 bilhões, dos quais R$ 7,5 bilhões são relativos aos restos a pagar (dívidas de anos anteriores pagas em exercícios seguintes).

Até outubro de 2008, quando foi divulgado o último balanço do PAC, das 2.198 obras monitoradas pelo governo, e que integram o PAC, apenas 193 foram concluídas, 9% do total. Esse valor representa R$ 30,6 bilhões. Desse total, 87 ações são na área de infra-estrutura logística, social e urbana e 106 foram no campo energético. Em quantidade, 83% das obras estão em ritmo adequado, 7% em atenção e 1% em estado preocupante.

A verba autorizada para o PAC nos orçamentos de 2007 e 2008 é de R$ 35,4 bilhões, ou seja, o governo ainda poderia investir R$ 16,4 bilhões no programa.

Os dados citados acima fazem parte de levantamento realizado em dezembro pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Nele também consta que a execução orçamentária do PAC em 2008 foi 55% maior do que em 2007, passando de R$ 7,3 bilhões para R$ 11,32 bilhões em 2008. Deste total, R$ 3,76 bilhões são de recursos do Orçamento da União e R$ 7,56 bilhões foram provenientes dos restos a pagar. Em 2009, o PAC acumula restos a pagar de aproximadamente R$ 18,1 bilhões, entre valores que foram reservados nos orçamentos de 2007 e 2008, mas que ainda não foram pagos.

O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB), José Matias Pereira, acredita que o governo tem dificuldades em colocar em prática as obras do PAC. Além disso, os chefes do Executivo precisam ter um maior diálogo com as empresas do setor privado. "A administração pública precisa preparar ações e medidas para dizer aos atores do setor privado o que o Estado quer deles. Do ponto de vista de vontade política, ninguém tem dúvida que é a menina dos olhos do presidente Lula. Politicamente isso interessa ao presidente e ao partido dele. Existem recursos, mas o governo tem dificuldade de executar esses projetos", disse.

O professor citou como exemplo, a construção da hidrelétrica de Jirau no rio Madeira para falar da falta de diálogo entre o Estado e as empresas privadas. "Quando se pega a hidrelétrica do rio Madeira, a de Jirau, tem uma novela que é uma teia, um imbróglio que ficou formado ali. São questões ambientais e até políticas. Naquela obra ficou claro que existia uma falta de coordenação dentro do governo, uma enorme dificuldade. E questões como essas acabam sendo pontos de estrangulamento", afirmou.

Dados divulgados pela Organização não-governamental Contas Abertas mostraram quanto cada setor do executivo pagou para a execução das obras do PAC. Ao todo foram pagos R$ 11,3 bilhões em 2008. Os principais gestores do programa foram os ministérios do Transporte e das Cidades. Juntas essas duas pastas foram responsáveis por quase 80% do total aplicado. Dos R$ 11,3 bilhões desembolsados pelo governo para o programa, R$ 8,9 bilhões foram pagos pelos ministérios dos Transportes e Cidades.

Os ministérios que menos gastaram com as obras foram: Agricultura, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Agrário. Juntos, as quatro pastas aplicaram R$ 15,7 milhões de recursos, o equivalente a 0,001% do total pago.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi um dos órgãos que mais contribuiu com o PAC. No ano passado, o instituto emitiu 467 licenças ambientais, o que representa um aumento de 27% em relação a 2007, quando foram emitidas 367 licenças. Do total de licenças emitidas no ano passado, 42,7% referem-se às obras do PAC. Entre as obras licenciadas pelo Ibama no ano passado estão as hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no complexo do Rio Madeira.

A obra do PAC que recebeu mais recursos em 2008 foi a construção da ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. O projeto contou com R$ 546 milhões desembolsados e 86% dos gastos se referem a restos a pagar. A construção da Rodoanel, trecho de rodovia em São Paulo, foi outra obra que também recebeu um grande aporte de recursos, R$ 284,1 milhões. Das obras concluídas, os investimentos mais altos foram com campos de petróleo e gás natural, onde foram alocados R$ 9,9 bilhões. O total de investimentos em rodovias, foi de R$ 4,7 bilhões, enquanto, com os aeroportos, o governo gastou apenas R$ 178 milhões.

Apesar do baixo número de obras concluídas, no final do ano passado, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou um aumento de 26% nos investimentos do programa. Ele passaria a receber R$ 132,2 bilhões a mais até 2010. Em janeiro de 2007 o governo anunciou que o programa iria precisar de R$ 503,9 bilhões, com o aumento esse valor irá subir para R$ 636,2 bilhões. A Casa Civil informou que um novo balanço do programa será apresentado no início do próximo mês.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ana Carolina Oliveira)