Título: Com crise, governo anuncia contenção prévia de R$ 37,2 bi
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Fonte: Gazeta Mercantil, 28/01/2009, Brasil, p. A4

Brasília, 28 de Janeiro de 2009 - A crise financeira internacional já faz o governo repensar os seus gastos. Por isso, o Executivo fará uma contenção prévia em seu Orçamento de R$ 37,2 bilhões. O corte vale somente até março. Esse bloqueio foi anunciado ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. "Um pouco de prudência não faz mal", afirmou o ministro. Do total, R$ 22,6 bilhões serão cortes em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos.

O governo avisou, porém, que os recursos a serem aplicados nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão preservados. A proposta de reajuste do salário de R$ 415 para R$ 465, também, será mantida.

Até março, a equipe econômica do governo se reunirá novamente para fazer uma reavaliação do cenário e então uma programação mais detalhada do Orçamento. Só então o governo irá divulgar uma programação financeira mais apurada e com base no resultado da arrecadação do primeiro bimestre. Somente após avaliar isso, é que os orçamentos dos Poderes Judiciário e Legislativo poderão sofrer cortes. Por enquanto, o único a sofrer com os cortes é o poder Executivo.

Segundo Paulo Bernardo, do corte total de R$ 37,2 bilhões, R$ 22,6 bilhões serão em custeio e R$ 14,6 bilhões em investimentos. A contenção de despesas em investimento, porém, não abrangem as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Nós vamos fazer uma contenção no poder Executivo para preservar os projetos do PAC", disse Bernardo. Ao todo, somente o PAC ficou com aproximadamente R$ 19 bilhões. Além do PAC, os investimentos na Petrobras também estarão mantidos.

Essa contenção provisória no Orçamento irá atingir as despesas discricionárias, que são aquelas que podem ter ajustes. Estavam previstos ao todo R$ 148 bilhões, com o corte, elas passarão para R$ 111 bilhões, ou seja, uma queda de cerca de 25%. O objetivo do governo ao bloquear parte do orçamento do Executivo é assegurar que a meta do superávit primário ( economia feita para pagar juros da dívida pública) de 3,8% do PIB para todo o setor público (governo, estados, municípios e estatais) em 2009 seja atingida.

O ministro do Planejamento disse ainda que a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva as pastas de Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia serão preservadas. Segundo Bernardo, o Congresso Nacional ao fazer o Orçamento para 2009 fez cortes nas pastas de Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia e que é preciso remanejar recursos para essas áreas. "O Congresso procedeu cortes nessas áreas. Foram cortados, por exemplo, pagamentos de bolsistas do Capes e do CNPQ. Nós não podemos deixar essas despesas simplesmente cortadas, porque elas têm que ser executadas", afirmou.

Paulo Bernardo também afirmou que existe pressão de todos os ministros para que não tenha cortes em suas pastas. "Os ministros querem que eu recomponha o que o Congresso tirou e mantenha o que Congresso aumentou."

Para discutir sobre o assunto, o presidente Lula convocou para a próxima segunda-feira (2) uma reunião ministerial, onde Paulo Bernardo irá apresentar o Orçamento Geral para 2009.

Salário mínimo

Paulo Bernardo anunciou que no próximo domingo (1), o salário mínimo passará de R$ 415 para R$ 465, apesar do corte no Orçamento. "Estamos preocupados com a manutenção da renda e do emprego. Se tiver que tomar medidas, vamos fazer", afirmou o ministro.

"Temos que combinar o Orçamento com as medidas que o presidente está trabalhando para fomentar o emprego, fomentar o crescimento. Então, nesse contexto, poder haver ainda alguma desoneração", disse. Segundo o ministro, nos próximos dias o governo deverá anunciar um plano para financiamento habitacional para trabalhadores que ganham até seis salários mínimos.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 4)(Ana Carolina Oliveira)