Título: Arrecadação federal bate novo recorde
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 28/01/2009, Brasil, p. A5
Brasília, 28 de Janeiro de 2009 - O aumento da lucratividade das empresas e o crescimento dos índices de produção e vendas levaram a Receita Federal a registrar recorde na arrecadação no ano passado - mesmo diante do agrava-mento da crise financeira internacional e do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
O Fisco arrecadou em dezembro R$ 66,229 bilhões em tributos e arrecadação. Com isso, o resultado acumulado de 2008 atingiu R$ 701,403 bilhões. É um aumento real de 7,68% sobre os R$ 651,371 bilhões apurados no ano anterior, já corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Ou seja, o governo arrecadou R$ 49,62 bilhões a mais no ano passado, o equivalente ou até superior a uma CPMF, cuja estimativa era de uma receita adicional de cerca R$ 40 bilhões. O Fisco assegura, no entanto, que a crise já bateu à porta do órgão diante da menor rentabilidade das empresas. A arrecadação foi superior aos R$ 685 bilhões do PIB do agronegócio, estimado pela Confederação Nacional da Indústria (CNA).
Em termos nominais, a arrecadação em 2008 atingiu R$ 685 bilhões, alta de 13,75% na comparação com o ano anterior. Se levada em conta apenas receita administrada pelo Fisco, o volume, já corrigido pela inflação, atingiu R$ 675,328 bilhões, 6,81% maior que o do ano anterior e superior ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que segundo o secretário-adjunto do órgão, Otacílio Cartaxo, deve ficar em 5,8% em 2008.
Cartaxo considerou o resultado de 2008 "importante e robusto". E atribuiu o desempenho ao dinamismo econômico, que permitiu arrecadar mais graças ao aumento da lucratividade das empresas. Se a crise não tivesse se agravado, ele avaliou que o crescimento da arrecadação teria ficado entre 8% ou 9%.
Dentre os setores da economia, que tem correlação direta com a arrecadação tributária, está a indústria brasileira que registrou faturamento recorde até outubro, antes do agravamento da crise. Segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), de janeiro a outubro, o faturamento do setor bateu recorde com taxa de 8%. O Fisco destacou a importância do aumento do volume de vendas na economia de 11%. Ontem, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) divulgou que as vendas do setor cresceram 8,98% no ano passado na comparação com 2007.
A produção industrial, que acumulou alta de 4,8% até novembro, segundo o Fisco, também rendeu bons frutos à Receita no ano passado. Um outro motor da arrecadação, até outubro, foram as vendas de veículos que subiram 9,66%, segundo os dados da Receita. A indústria de veículos foi, entretanto, um dos setores que mais foram prejudicados pelo agravam1to da crise no mercado interno. Até outubro, a fabricação de veículos liderou o ranking de arrecadação administrada pelo Fisco. Porém, fechou o ano na segunda posição, respondendo por 21,92% do total arrecadado, o equivalente a R$ 29,445 bilhões, 22,6% a mais que no ano anterior. Já o comércio atacadista, um dos que mais faturaram em 2008, respondeu pela maior fatia tributária, com 23,14% na participação total. Tal segmento rendeu receita de tributos de R$ 33,207 bilhões, 20,8% maior.
Segundo a Receita, as maiores contribuições foram dos tributos que incidem sobre o faturamento das empresas. Dentre eles estão o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), a Contribuição sobre o Lucro Liquido (CSLL) e Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) e Ganhos de Capital. Além disso, houve a forte contribuição do Imposto sobre as Operações Financeiras (IOF) - cujas alíquotas foram alteradas no ano passado, sendo que em parte em substituição à CPMF - que rendeu R$ 20,7 bilhões ao Fisco, um aumento de 145,6% sobre os R$ 8,4 bilhões apurados no ano anterior.
Cartaxo informou que o desempenho da arrecadação do ano passado já "agasalhou" os incentivos fiscais de tributos, cujo orçamento em 2008 foi de R$ 76 bilhões. Apenas as desonerações tributárias atingiram R$ 18,3 bilhões, dos quais R$ 7 bilhões impactaram nos resultados do ano passado. Os impacto da outra metade, os R$ 11 bilhões, será sentida este ano.
A crise já bateu na porta do Fisco diante da menor rentabilidade das empresas. Isso, segundo ele, aconteceu a partir de novembro, causando impacto na arrecadação de dezembro, cujo volume real caiu 4,71% na comparação com dezembro de 2008, para R$ 66,29 bilhões. Na comparação com novembro, houve alta de 20,67%.
"Os primeiros sinais da crise da chegada da crise se deram na arrecadação do IRPJ, CSLL e Confins", disse. Segundo ele, a Confins, que também incide sobre o faturamento de vendas de vários ramos econômicos, teve o primeiro resultado negativo do ano em dezembro. A queda real da receita do imposto foi de 9,51% em relação a novembro e 5,69% sobre dezembro do ano anterior. No IRPF o recuo foi de 37,85% em relação a igual mês de 2007 e de 26,21% sobre novembro de 2008 (para R$ 698 milhões). Já a queda real do IRPJ foi de 26,4% sobre dezembro do ano anterior; e de 6,95% na comparação com novembro, atingindo R$ 4,5 bilhões.
(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(Viviane Monteiro)