Título: Relação dívida/PIB cai 6 pontos em 2008
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 30/01/2009, Finanças, p. B3

Brasília, 30 de Janeiro de 2009 - Com o trunfo de ter em mãos uma folga na necessidade líquida de financiamento, o Tesouro Nacional já avisou que não vai emitir títulos públicos "a qualquer custo" em 2009. Com isso, é esperada para este ano uma queda na relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB), a qual fechou 2008 em 36%. As decisões foram anunciadas ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, ao detalhar o Plano Anual de Financiamento (PAF) 2009. A necessidade líquida de financiamento para este é estimada em R$ 309,2 bilhões, frente aos R$ 349,8 bilhões em 2008.

Em 2008, o estoque total da dívida atingiu R$ 1,397 trilhão, e em 2009 deverá alcançar valor entre R$ 1,45 trilhão e R$ 1,6 trilhão, valores que representam os limites mínimo e máximo da dívida estabelecido pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) 2009. Augustin destacou que a relação entre dívida e PIB já havia apresentado queda de 2007 para 2008 (de 42% para 36%), e disse ter certeza que esse índice deverá cair mais ao longo de 2009.

Redução do custo da dívida pública, alongamento do prazo médio e melhora na distribuição do perfil de vencimentos são os objetivos do novo PAF. "Propusemos um plano no qual temos um grau de tranqüilidade bastante alto", disse o secretário. "O ano de 2008 demonstrou que o Brasil está passando por essa turbulência internacional de forma extraordinariamente positiva. O Brasil sai da crise melhor, com seus fundamentos provados", disse.

Composição

Foram apresentados também os números do Relatório Anual da Dívida 2008, os quais comprovaram o cumprimento de quase todas as metas estabelecidas pelo PAF 2008, com exceção da extrapolação do limite de participação de títulos vinculados ao câmbio, reflexo da desvalorização cambial inesperada. "O ano de 2008 provou que o Brasil tem fundamentos muito sólidos e demonstra capacidade de melhoria de gerenciamento de dívida mesmo em anos difíceis, como foi o ano passado, do ponto de vista de uma turbulência internacional." O secretário lembrou que o Brasil obteve grau de investimento por agências internacionais de classificação de risco, o que gerou benefícios em novos lançamentos.

A dívida também mudou de perfil. O prazo médio de vencimento ao final de 2008 era de 42 meses, e os títulos vincendos em 12 meses representavam 25,4% do total. Em 2007, o prazo médio era mais curto, de 39,2 meses, e a parcela a vencer em 12 meses envolvia 28,2% do total. Ou seja, houve uma trajetória de ampliação do prazo médio da dívida e de redução da parcela de curto prazo, a qual deverá ser mantida este ano. Conforme o PAF 2009, o prazo médio da dívida poderá ser alongado para até 3,7 anos (mais de 44 meses), conforme o limite máximo de resultados esperados. Quanto ao vencimento de títulos de curto prazo, as perspectivas não são tão otimistas, como previsão de que entre 25% e 29% do total dos papéis tenham vencimento em 12 meses na composição da dívida de 2009 (frente 25,4% em 2008).

Para este ano, o lema é prudência. O PAF 2009 estabeleceu maior distância entre os limites mínimos e máximos para os diferentes tipos de títulos na composição da dívida na comparação com os intervalos do plano anterior. "É um plano que resiste a qualquer cenário, inclusive cenários de volatilidade maior. Não achamos que vá ocorrer uma volatilidade maior em 2009. Acreditamos que o ponto agudo da volatilidade financeira ocorreu no último trimestre de 2008", disse ele. A precaução frente à possibilidade de um futuro próximo mais instável levou o Tesouro a ampliar os limites mínimo e máximo de indicadores na composição da dívida.

Papéis prefixados deverão ocupar este ano um espaço entre 24% e 31%, ou seja, um intervalo de oito pontos percentuais. No ano passado, o intervalo permitia participação entre 29% e 32%, ou quatro pontos. O índice final dos prefixados acabou dentro da meta, em 29,9% do total. Já os títulos vinculados a índices de preços, que tiveram participação de 26,6% no último ano (em um intervalo de tolerância entre 25% e 29%), deverão oscilar na faixa entre 26% e 30% em 2009.

A principal alteração envolve o percentual de participação de títulos vinculados à Selic, que deverá ficar entre 32% e 38% em 2009, frente aos 32,4% registrados em 2008. Os títulos vinculados a câmbio deverão representar entre 7% e 11% do total. Em 2008, o intervalo estabelecido foi entre 7% e 9%, mas esses papéis chegaram ao final do ano representando 9,7% da dívida.

(Gazeta Mercantil/Finanças & Mercados - Pág. 3)(Ayr Aliski)