Título: Número de julgamentos do Cade cresceu 15% em 2008
Autor: Bompan,Fernanda
Fonte: Gazeta Mercantil, 06/02/2009, Direito Corporativo, p. A11

São Paulo, 6 de Fevereiro de 2009 - Apesar de dados da Thomson Reuters apontarem uma queda nas operações de fusão e aquisição em 2008, se comparado a 2007, houve um aumento de 5,3% nas solicitações de análise de atos de concentração enviadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A conclusão é baseada em pesquisa feita pela banca Barcellos Tucunduva Advogados. "É um reflexo da movimentação econômica brasileira anterior a crise financeira", afirma Mauro Grinberg, sócio do escritório.

De acordo com o relatório, os setores de maior destaque, neste aumento de pedidos de avaliação do Cade do ano passado, foram o de infraestrutura, com 73 atos julgados, seguido de informática e química e petroquímica, com 51 atos cada. "Obras nas estradas brasileiras, água, telefonia, saneamento básico e luz, sofreram privatizações, o que pode explicar esse resultado", justifica o advogado.

Dados do Cade revelam que também houve um crescimento de 15,7% no número de processos (atos de concentração e processos administrativos - evitar formação de cartel, por exemplo) julgados pelo órgão. O montante mostra que 78,2% dos processos julgados se referem a atos de concentração, enquanto 7,1% são processos administrativos. Do total de processos distribuídos em 2008, são 728 a mais se comparado ao ano anterior.(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Fernanda Bompan)