Título: Lula recebe novos prefeitos com pacote de bondades
Autor: Correia,Karla
Fonte: Gazeta Mercantil, 10/02/2009, Brasil, p. A11

Brasília, 10 de Fevereiro de 2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje prefeitos de todo o país, em encontro no Palácio do Planalto, com um pacote de bondades que inclui a renegociação de R$ 14,5 bilhões em dívidas dos municípios com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e a ampliação de uma linha de crédito do BNDES voltada para a compra de tratores, caminhões e patrulhas mecanizadas pelos municípios, que passa a disponibilizar R$ 980 milhões para as prefeituras de todo o País.

Lula convocou os 36 ministros e cinco presidentes de estatais para receber os prefeitos eleitos em 2008 em um evento talhado para alavancar o andamento de programas sociais do governo e a popularidade da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Duas das benesses vêm sob a forma de medidas provisórias, que serão assinadas hoje pelo presidente Lula. A primeira repactua as dívidas com o INSS para pagamento dividido nos próximos 20 anos. Trata-se de uma reedição de acordo selado em 2005 com cerca de 300 prefeituras, formatado para viabilizar o acesso dos municípios a programas sociais do governo federal. E, sobretudo, para facilitar a implementação de obras do PAC nessas cidades, diminuindo os entraves financeiros para o principal programa do governo federal.

Sem calote

Desta vez, a negociação prevê prazo de pagamento até 240 meses para as prefeituras que estão inadimplentes com o governo federal e, desta forma, impedidas de firmar convênios com a União. Municípios que já haviam entrado em acordo com o governo em 2005 poderão novamente renegociar seus débitos.

"Não houve calote, alguns prefeitos não conseguiram pagar, outros não tinham o pagamento como prioridade porque sabiam que não iriam se reeleger", afirmou ontem o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que citou a crise econômica entre os principais motivos para o lançamento do pacote, a que chamou de "PACzinho das cidades". Para o sub-chefe de Assuntos Federativos do Planalto, Alexandre Padilha, a maior parte das dívidas são herança de prefeitos que não se reelegeram.

"É um momento difícil e o governo quer estimular a criação de empregos e o investimento nos municípios. Não vamos punir os bons tomando os ruins por referência", observa o ministro José Múcio.

Outra MP promove a regularização fundiária em terras da região amazônica pertencentes à União, antigo pleito de prefeituras da região Norte, que enfrentam dificuldades para regularizar lotes já ocupados por produtores rurais ou às vezes pela própria estrutura administrativa da prefeitura, construída em terras do governo federal. O Planalto ainda deve enviar hoje ao Congresso projeto de lei disciplinando o processo de transição de governo para prefeitos, governadores e presidente da República.

Cobranças

Na abertura do encontro, o presidente Lula deve cobrar dos prefeitos mais envolvimento no cumprimento das metas do milênio. Serão distribuídas cartilhas com 10 metas a serem cumpridas pelos municípios nos próximos quatro anos e instruções explicando como os prefeitos podem apresentar projetos e acessar os principais programas federais. As prefeituras têm até julho deste ano para traçar suas metas e firmar o compromisso no portal do governo federal sobre o cumprimento dos objetivos do milênio.

O Planalto desembolsou R$ 253 milhões para realizar o evento, que acontece hoje e amanhã e deve receber 3.500 prefeitos de todo o país. O encontro acabou por adiar a realização da tradicional Marcha dos Prefeitos a Brasília, que aconteceria em março e foi remarcada para junho, de acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípíos (CNM), Paulo Ziulkoski.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Karla Correia)