Título: Siafi mostra que são baixos os gastos com os programas sociais
Autor: (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 5)(
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/09/2004, Nacional, p. A-5

Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defende em Nova York uma política agressiva de combate à pobreza, no Brasil os programas vinculados ao Fome Zero ¿ que visa à erradicação da fome e da exclusão social ¿ dão sinais de desnutrição.

Consulta feita ao Siafi (Sistema de Acompanhamento Financeiro do Governo Federal) revelou que neste ano a maioria das rubricas, originalmente do programa Fome Zero, transferidas no início do ano do extinto Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar para o de Desenvolvimento Social, apresentou baixa execução.

Alguns programas não gastaram qualquer centavo. É o caso do Rede Solidária de Restaurantes Populares, com dotação orçamentária de R$ 21,3 milhões, e do Gestão da Política de Segurança Alimentar, para o qual o Orçamento da União 2004 prevê um repasse de R$ 6,9 milhões.

O programa Banco de Alimentos, por exemplo, registrou uma execução de apenas 1,26% (R$ 71 mil) do orçamento autorizado (R$ 5,6 milhões) e o Educação para Alimentação Saudável apenas 6,47% (R$ 552,6 mil) dos R$ 8,5 milhões previstos. O maior gasto foi verificado na rubrica de Abastecimento Agroalimentar: 39,38% ¿ o que corresponde a 70,8 milhões.

A assessoria de comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social confirma os dados. Mas, segundo o órgão, como os convênios necessários ao funcionamento dos programas originais do Fome Zero foram celebrados com os municípios apenas em julho, a liberação dos recursos ficou prejudicada por conta da lei eleitoral que veda o repasse neste período.

Em 2003, o gabinete do então ministro extraordinário de Segurança Alimentar, José Graziano, havia gasto com os programas estruturais do Fome Zero, lançados naquele ano, R$ 885,5 milhões, ou seja, 52,71% do valor autorizado no Orçamento ¿ R$ 1,68 bilhão. Este ano, considerando os programas repassados ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram investidos apenas R$ 130,6 milhões.

"Isso demonstra a paralisia do governo na área social. É incrível como o carro-chefe eleitoral do marketing do governo sofre com a baixa execução. O governo perde até a credibilidade nessa cruzada internacional contra esse flagelo da fome", disse ontem o deputado Augusto Carvalho (PPS).

Somando-se o gasto em 2003 (R$ 885 milhões), os restos a pagar de 2003 pagos em 2004 (R$ 140 milhões) mais o que foi executado este ano (R$ 130,6 milhões), o valor orçamentário pago no Fome Zero em todo o governo Lula perfaz um total de R$ 1,156 bilhão.

Um montante inferior ao que foi repassado pela União para gastos com passagens e diárias do Legislativa, Executivo e Judiciário nos anos de 2003 e 2004, que totalizaram R$ 1,43 bilhão.

Segundo o Desenvolvimento Social, as ações de segurança alimentar esperam beneficiar em 2004 cerca de 14 milhões de famílias. No Rio, acrescentou o órgão, o programa Banco de Alimentos atende os municípios de Niterói e Volta Redonda, nos quais já foram investidos até este ano R$ 210 mil.