Título: Tarso reitera autonomia para conceder asilo
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 03/02/2009, Brasil, p. A8

Brasília e Roma, 3 de Fevereiro de 2009 - Ao ler mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na abertura do ano Judiciário, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reiterou ontem a autonomia de sua Pasta para decidir sobre a concessão de refúgio político a Cesare Battisti, condenado por dois assassinatos pela Justiça italiana e acusado de outros dois homicídios.

A mensagem de Lula, lida por Tarso na cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância da autonomia dos Três Poderes. O ministro, no entanto, negou que essa menção fosse um recado para que o Supremo não interfira em sua decisão de dar status de refugiado a Cesare Battisti.

"Não se trata de recado, pelo contrário, nós temos uma lei que defere ao ministro da Justiça conceder refúgio, essa lei está vigente e ao Supremo cabe decidir se a lei é constitucional ou não", disse o ministro a jornalistas após o evento. "Acredito que vai ser mantida a decisão original, porque acredito que não haja nenhum vício de inconstitucionalidade na lei", completou.

O subsecretário das Relações Exteriores da Itália, Alfredo Mantica, disse ontem que espera receber em até dez dias a resposta do STF para o recurso apresentado pelo país para obter a extradição de Battisti.

A Itália também espera uma decisão favorável à extradição do ex-militante. "Confio em nossos argumentos jurídicos e chegaremos até o final", afirmou ontem o chanceler italiano Franco Frattini.

"Acompanharemos o assunto com atenção e vamos trabalhar para conseguir um resultato", acrescentou o chefe da diplomacia italiana."Se o Brasil não consertar o erro, as relações bilaterais correm perigo", advertiu.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 8)(Reuters e Ansa)