Título: Usina Foz do Chapecó já tem licença ambiental
Autor: Janaína Leite
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/09/2004, Meio Ambiente, p. A-9

A construção da usina hidrelétrica de Foz do Chapecó, na divisa de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, foi autorizada ontem pelo governo. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu a licença ambiental para o empreendimento, dando fim a um processo que se arrastava desde 1998. Para obter o sinal verde, os responsáveis pela obra se comprometeram a reassentar cerca de 3 mil famílias atingidas pela construção da usina.

Ao anunciar ontem, em Brasília, o licenciamento para Foz do Chapecó, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu-se das acusação de morosidade na concessão das licenças. "Tenho muita segurança no que estou fazendo e sou solidária com o governo", disse ela. "Uma coisa não acontece em prejuízo da outra. Meio ambiente não é menos importante do que gerar energia".

Segundo ela, o Ibama foi herdado da gestão Fernando Henrique Cardoso com vários problemas. O principal deles seria a escassez de funcionários. Até 2002, havia 72 responsáveis pela análise dos pedidos de licenciamento, dos quais apenas sete eram concursados. A expectativa é aumentar esse contingente para 224 servidores, todos efetivos, até o início de 2005.

Além disso, foram encontrados indícios de corrupção na outorga de licenças. "Muitas vezes o procedimento era atrasado na perspectiva de complicar o processo de licenciamento, para depois vender facilidades. Isso nós não podemos varrer para baixo do tapete", admitiu o presidente do Ibama, Marcus Barros.

A concessão de licenças ambientais é tida como um dos grandes nós para o desenvolvimento do País, por conta da burocracia e dos pedidos que travam no Judiciário. Nos cálculos do setor privado, as perdas com a demora ficam na casa dos R$ 50 bilhões e impedem a criação de 400 mil empregos. "Sempre na hora H aparece uma trava", afirmou o presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon), Luiz Fernando Reis.

A ministra do Meio Ambiente refuta com números a afirmação de Reis. A média era de 150 licenciamentos anuais autorizados em 2002. De janeiro até agora, 175 autorizações foram cedidas.

A hidrelétrica de Foz do Chapecó deverá gerar 855 megawatts, direcionados ao abastecimento das regiões Sul e Sudeste. Antes do sinal verde para Chapecó, o governo permitiu o andamento da usina de Barra Grande, São Salvador e Corumbá IV. A capacidade das três juntas é de 1097 megawatts. Do lote de 45 usinas licitadas, 21 estão funcionando. Dentre as 24 demais, tidas como empreendimentos de alta complexidade, cinco não passaram pelo crivo do Ibama.