Título: Governo reforça BNDES com R$ 100 bi para enfrentar crise
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 23/01/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 23 de Janeiro de 2009 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ganhou um reforço de R$ 100 bilhões. O dinheiro será utilizado pelo banco para ampliar as linhas de financiamento a investimentos de empresas brasileiras. Esta é a mais nova estratégia do governo para evitar maior contaminação da economia pelos efeitos da crise mundial. A decisão foi anunciada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em Brasília. "É assim que enfrentamos a desaceleração da economia, é a resposta adequada", disse o ministro. Sobre a divulgação de novas medidas - como o esperado pacote de estímulo ao setor da construção civil - Mantega disse somente que "serão anunciadas no devido tempo".

Na prática, o Tesouro Nacional fará um empréstimo ao BNDES, mas com juros mais baixos que os de mercado. Segundo o ministro, haverá duas faixas para a incidência de juros. Sobre 70% do volume, será cobrada a variação da Taxa de Juros de Longo Prazo mais 2,5% ao ano, o que resulta em índice final de 8,75% anual. Sobre os 30% restantes será aplicado o custo de captação do Tesouro no exterior. Na captação realizada há menos de duas semanas, essa taxa foi de 6,19% ao ano.

Não há prazo estabelecido para o BNDES devolver o dinheiro ao Tesouro. O repasse dos recursos ocorrerá por meio das linhas tradicionais do banco, as quais já tem juros menos pesados que a média do mercado. Ainda assim, são taxas mais elevadas que a de outras fontes de financiamento do banco, como os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). No cumprimento da legislação, o governo publica na edição de hoje do "Diário Oficial" da União uma Medida Provisória estabelecendo o repasse do Tesouro para o BNDES.

Com o aporte de recursos, o BNDES terá R$ 166 bilhões para financiar investimentos em 2009. Segundo o ministro, havia uma demanda estimada de R$ 116 bilhões ao BNDES, e que originalmente o banco solicitou R$ 50 bilhões para atender todos os pedidos. O governo, então, decidiu ir mais além e garantir maior fôlego de crédito à instituição. Os valores serão repassados pelo Tesouro ao BNDES sob a forma de títulos públicos ou por meio do superávit financeiro, os ganhos do governo com aplicações financeiras. Mantega assegurou que há demanda das empresas para obter crédito que financie novos investimentos. "Não há desistência significativa de projetos no BNDES", afirmou o ministro. Conforme Mantega, a operação não representa despesa primária, portanto não afetará o resultado primário do governo.

Gás e energia, energia elétrica, obras de infra estrutura, bens de capital e a "indústria como um todo", são áreas para as quais não faltará dinheiro para investimento, garantiu o ministro. "Significa que a Petrobras e toda a cadeia de gás e petroquímica serão atendidos", disse. O ministro, embora pressionado sob perguntas de que a nova linha estaria financiamento uma empresa pública, defendeu a medida.

"Os investimentos da Petrobras são tão ou mais importantes que os das demais empresas", argumentou. Mantega citou que parte do capital da estatal está com o setor privado e que os projetos da empresa garantem investimentos paralelos, como os de fornecedores. O dinheiro novo disponível deverá ser utilizado preferencialmente em projetos de investimento realizados dentro do Brasil, mas não haverá impedimento para projetos no exterior.

Quando questionado se os novos financiamentos terão alguma cláusula contratual que exija, em contrapartida, a manutenção ou a geração de empregos, Mantega inicialmente tentou esquivar-se. "Investimento é sinônimo de emprego", foi sua primeira resposta sobre o assunto. "Isso nós não definimos ainda", disse logo depois. Ele explicou, entretanto, que foi determinado ao BNDES que explicite nos contratos de concessão de crédito quantos empregos serão gerados em cada projeto financiado. O cumprimento dessas metas de emprego serão acompanhadas por uma comissão, mas não há, por enquanto, previsão de aplicar penalidades sobre empresas que não honrarem o compromisso. "Temos que criar as condições para que não haja necessidade de demitir", disse.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Ayr Aliski)