Título: Senado suspende obras e muda regimento
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 13/02/2009, Brasil, p. A7

Brasília, 13 de Fevereiro de 2009 - O regimento interno do Senado, conjunto de regras que normatiza os trabalhos legislativos, passará por uma reforma profunda. A comunicação foi feita ontem pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), na primeira reunião da Mesa Diretora. Ele também determinou que todas as licitações de obras e de compra de materiais estão suspensas até que passem por uma reavaliação dos senadores eleitos para a Mesa no último dia 2.

Sarney afirmou que a ordem das matérias que entrarão na pauta de votação do Plenário obedecerá suas aprovações nas comissões permanentes. Com essa medida, Sarney disse que evitará qualquer "ato de arbitrariedade" por parte do presidente do Senado.

"Nosso regimento é muito antiquado, é um regimento que vivia para o Congresso do discurso e não para uma sociedade que se transformou pela informática", disse. Sarney espera concluir a reforma do regimento interno o quanto antes possível para que os trabalhos legislativos não passem ao público uma visão de desorganização.

Sarney disse ainda que pautará sua gestão no esforço para acabar com recursos judiciais de parlamentares e partidos políticos para dirimir problemas internos da Casa. "Não mediremos esforços para acabar com o que qualificou de "judicialização da política".

Ele afirmou que não é possível que o Senado "com problemas submetidos ao Judiciário que internamente os senadores têm a obrigação de resolver". O presidente do Senado acrescentou que não é da tradição brasileira que o Legislativo tenha divergências maiores com o Judiciário.

Sarney pretende falar com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), para juntos conversarem sobre o assunto com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 7)(Agência Brasil)