Título: DEM desfilia Edmar Moreira e PSOL quer investigar o deputado
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Fonte: Gazeta Mercantil, 13/02/2009, Brasil, p. A9

Brasília, 13 de Fevereiro de 2009 - O DEM desfiliou ontem o deputado Edmar Moreira (MG), ex-segundo vice-presidente e ex-corregedor da Câmara que deixou o cargo devido a denúncias de irregularidades, informou o presidente da legenda, Rodrigo Maia (RJ).

Moreira renunciou ao cargo depois de ser acusado de não declarar à Justiça Eleitoral a posse de um castelo e de ter fraudado a Previdência. O parlamentar alega que o castelo está no nome de um filho, e afirma ter quitado as dívidas que tinha com o INSS. O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA) foi eleito na quarta-feira para substituir Moreira.

"Apenas formalizamos o desligamento. O assunto está encerrado. O partido deve preservar a sua imagem", disse Maia a jornalistas.

Moreira pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o reconhecimento de justa causa para deixar o DEM devido a uma suposta perseguição política. Com essa estratégia, o deputado tenta mudar de partido sem perder o mandato parlamentar.

A regulamentação da fidelidade partidária pela Justiça abriu uma exceção para os parlamentares que mudarem de legenda por causa de perseguição política da cúpula de suas antigas siglas. Foi exatamente por isso que o DEM decidiu apenas desfiliar Edmar Moreira - e não expulsar.

Moreira foi eleito para a segunda vice-presidência da Câmara como candidato independente, à revelia do Democratas, que lançou como candidato oficial do partido o deputado Vic Pires Franco (PA).

"O mandato sempre cabe ao partido, mas essa é uma decisão da Justiça", complementou o presidente do DEM.

Cassação

Paralelamente, o PSOL apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Casa pedindo a análise das notas fiscais apresentadas por Moreira para justificar o uso da verba indenizatória disponibilizada aos parlamentares pela Câmara. Há a suspeita de que o deputado usou o dinheiro para beneficiar suas empresas de segurança privada.

"A suspeita do castelo, ele passou para o nome do filho dele. E dívidas trabalhistas não tem um deputado empresário nesta Casa que não tenha. Achamos, portanto, que o caminho para uma eventual cassação é por meio da verba indenizatória", justificou o líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

A análise do pedido do P-SOL para investigação das notas fiscais apresentadas por Moreira para justificar o uso da verba indenizatória ficará para a semana que vem. Um artigo do Regimento Interno da Casa impõe que o pedido de apuração seja feito diretamente à Presidência da Casa que, em seguida, solicita ou não que o corregedor comece a investigação.

"Vou entregar ao corregedor, que vai fazer seu juízo junto comigo para verificarmos as razões da representação [do P-SOL]. Se ela for procedente, daremos seqüência, se for improcedente, evidentemente, será arquivada", disse ontem o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP).

O peemedebista afirmou que as medidas para coibir fraudes no uso da verba indenizatória já foram tomadas. "Reunimos a Mesa ontem, designamos o primeiro secretário para verificar a transparência na prestação de contas e vamos nos reunir na terça-feira com o estudo pronto. Não temos objeções nenhumas a dar pela transparência a essa prestação de contas."

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 9)(Reuters)