Título: Investimentos ficam abaixo das projeções do governo
Autor: Monteiro,Viviane
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/01/2009, Brasil, p. A6

Brasília, 29 de Janeiro de 2009 - Os investimentos feitos pelo governo federal no ano passado ficaram aquém das promessas feitas para o período, embora tenham apresentado uma melhora por conta das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Tesouro Nacional informou ontem que os desembolsos somaram R$ 28,269 bilhões, que correspondem a 55% da dotação orçamentária de R$ 50,6 bilhões do ano passado. O montante representou 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Os investimentos do PPI (Projeto Piloto de Investimentos), que são abatidos da meta do superávit primário, também ficaram abaixo do previsto que eram R$ 11,8 bilhões

O secretário do órgão, Arno Augustin, avisou que este ano o governo vai aumentar fortemente os investimentos a fim de garantir o crescimento econômico e assegurar a geração de empregos. A idéia é evitar impactos maiores da crise financeira no Brasil. "Estamos otimistas de que o cenário econômico positivo deve continuar este ano. 2008 foi um ano (econômico) muito forte e em 2009, infelizmente, o governo terá que tomar medidas para que a economia continue a crescer", disse o secretário, durante divulgação do resultado fiscal do governo central.

Os principais fatores que emperram os investimentos no Brasil são a burocracia na liberação das licenças ambientais, a morosidade do Judiciário no que se refere aos problemas de licitação de obras; o gerenciamento público (ruim) e o pagamento do juro da dívida pública, que consome a maior parte da economia feita pelo governo anualmente. Essa é avaliação do especialista em contas públicas, Amir Khair, ex-Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo, que avalia que, para agilizar as obras este ano, o governo deve reavaliar as obras programadas do PAC para tirar da fila as que não tem condições de se maturar este ano. Ou seja, selecionar aquelas que já estão com as licenças liberadas, por exemplo.

Apesar de os investimentos terem ficado abaixo do orçamento em 2008, o montante de R$ 28,269 bilhões, que saiu do caixa das contas públicas no ano passado, cresceu 28% sobre os pagamentos das obras feitas em 2007, quando somaram R$ 22,109 bilhões.

Os investimentos realizados no ano passado corresponderam a 1% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 0,9% do produto no ano anterior. Tal crescimento acontece pelo quinto ano consecutivo. No inicio do governo Lula, em 2003, a fatia respondia apenas por 0,3% do produto.

As obras públicas acontecem em três etapas. Primeiro elas são licitadas, depois empenhadas e, por sua vez, se realiza o pagamento. No ano passado, segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, as obras empenhadas totalizaram R$ 37,9 bilhões.

Os investimentos do PPI (Projeto Piloto de Investimentos), que são abatidos da meta do superávit primário, também ficaram abaixo do previsto que eram R$ 11,8 bilhões. O pagamento no âmbito das obras desse programa atingiu R$ 7,837 bilhões, um aumento de 54% em relação aos R$ 5,102 bilhões no ano anterior.

Arno Augustin relata que o governo tem conseguido melhorar o perfil das despesas públicas em relação ao PIB. Ou seja, tem reduzido os gastos de custeio e aumentado os investimentos. Ele discorda que houve aumento das despesas de custeio e capital no ano passado. Em valores, tais gastos somaram R$ 163,9 bilhões, um aumento de R$ 12,6 bilhões em relação ao ano anterior. As despesas de com pessoal e encargos sociais aumentaram R$ 14,4 bilhões para R$ 130,8 bilhões de 2007 para 2008, revelam os dados do Tesouro Nacional.

"Os gastos de pessoal cresceram em linha com o PIB nominal", disse. O secretário revela que o aumento dos gastos de pessoal foi de apenas 0,6% em relação ao PIB nominal, uma estabilidade em relação ao ano anterior (0,6%). Enquanto isso, ele disse que as despesas de custeio caíram 3% em relação ao produto nominal, depois de subirem 7,6% no ano anterior, como proporção com o PIB nominal.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Viviane Monteiro)