Título: Superávit primário atinge R$ 118 bilhões em 2008
Autor: Aliski,Ayr
Fonte: Gazeta Mercantil, 29/01/2009, Brasil, p. A6

São Paulo, 29 de Janeiro de 2009 - O resultado primário consolidado de todo o setor público atingiu R$ 118 bilhões em 2008, o equivalente a 4,07% do Produto Interno Bruto (PIB). É o melhor resultado de toda a série histórica elaborada pelo Banco Central desde 1991. O déficit nominal - diferença entre o gasto com juros da dívida pública e o superávit primário - também apresentou o melhor número da série. Atingiu R$ 44,3 bilhões, correspondendo a 1,53% do PIB. O chefe do Departamento Econômico (Depec) do Banco Central, Altamir Lopes, assegurou que há espaço para que o déficit nominal caia para 1% do PIB este ano.

Segundo Lopes, todas as esferas de governo se mostraram superavitárias em 2008. Ou seja, o governo central, governos regionais e municipais e empresas estatais, todos tiveram superávit primário recorde em 2008. "Isso mostra que o setor público está gastando menos do que arrecada, é um bom indicador de solvência", disse o executivo do BC. "Esse esforço [superávit primário em todas as esferas públicas], aliado à mudança na composição do endividamento, levou à queda da relação entre dívida e PIB", acrescentou Lopes.

As despesas com juros nominais somaram R$ 162,3 bilhões no ano passado, o correspondente a 5,59% do PIB. É o segundo menor índice da serie e perde apenas para 1997 quando ficou em 4,6%. Em 2007, os gastos com juros consumiram o equivalente a 6,14% do PIB e o déficit nominal representou 2,23% da riqueza do País. "É uma desaceleração muito forte", defendeu o executivo do BC.

O resultado primário consolidado só não foi melhor em 2008 por conta do Fundo Soberano do Brasil (FSB), para qual foram direcionados R$ 14,2 bilhões em dezembro último. Se não fosse isso, disse Lopes, o superávit anual saltaria para 4,57% do PIB. É justamente a diferença de 0,5 ponto percentual de "poupança obrigatória" estabelecida pelo governo para criar o novo Fundo que corroeu a possibilidade do resultado primário ter sido ainda mais vigoroso.

Também foi obtido um bom resultado em relação à dívida líquida, que caiu para 36% do PIB; frente 42%, no final de 2008. O pico da série foi registrado em setembro de 2002, quando o índice chegou a 56%. E atualmente, apesar da manutenção do cenário de crise financeira mundial, o governo acredita que é possível avançar, reduzindo a relação entre dívida e PIB para 35% até o final deste ano. O ex-diretor do Banco Central Carlos Eduardo de Freitas avalia que é factível obter a redução da relação entre dívida líquida e PIB, mesmo na atual situação adversa da economia. O principal condicionamento é que não haja movimento de expansão da dívida.

A dívida líquida total encerrou o ano passado em R$ 1,069 trilhão, frente R$ 1,150 trilhão, no final de 2007. É uma queda de R$ 80,8 bilhões, fortemente impulsionada pela variação cambial. A depreciação do real frente o dólar em 32% no ano passado promoveu, sozinha, redução de R$ 98,2 bilhões na dívida líquida. Atualmente, explicou Lopes, uma variação de 1% na taxa de câmbio gera impacto de 0,15% na dívida. "A depreciação cambial certamente contribuiu para essa melhora", disse Lopes.

O impacto do câmbio sobre a dívida líquida é imediato. Da mesma forma, a queda de 1 ponto percentual na taxa de juros reduz a dívida líquida em 0,23 pontos. Mas no caso do juro, é preciso que a queda se mantenha por no mínimo 12 meses. Já a dívida bruta do governo federal cresceu em dezembro para R$ 1,74 trilhão, valor correspondente a 58,6% do PIB. Em novembro, a dívida bruta representava 56,4% do PIB, o mesmo percentual de dezembro de 2007.

Dados referentes exclusivamente a dezembro indicam um déficit primário de R$ 16,8 bilhões, resultado diretamente influenciado pela capitalização do Fundo Soberano Brasileiro (FSB), uma operação de R$ 14,2 bilhões. Foi, dessa forma, o pior resultado para o último mês do ano desde dezembro de 2002, quando houve déficit primário de R$ 17,4 bilhões. As despesas com juros nominais consumiram R$ 16,7 bilhões no último mês de 2008; gerando um déficit nominal de R$ 33,5 bilhões, o pior valor da série na comparação com qualquer mês, não apenas com dezembro.

Em dezembro de 2007, o déficit nominal foi menor, em R$ 24 bilhões, tendo as despesas com juro atingido a marca de R$ 12,2 bilhões e o resultado primário registrado déficit de R$ 11,7 bilhões. Mas se não fosse o impacto do FSB, o déficit primário de dezembro de 2008 seria bem mais confortável, no patamar de R$ 2,593 bilhões. Nessa situação hipotética, perderia apenas para o resultado de dezembro de 1999, quando houve resultado primário deficitário em R$ 1,8 bilhão.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 6)(Ayr Aliski)