Título: Definição pode sair em março, prevê Lobão
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Fonte: Gazeta Mercantil, 29/01/2009, InfraEstrutura, p. C7

Brasília, 29 de Janeiro de 2009 - A comissão interministerial criada para elaborar um novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal se reunirá na próxima semana para decidir qual modelo será apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o grupo já tem cinco propostas escolhidas e todas elas poderão ser levadas ao presidente para que ele bata o martelo sobre a questão.

A comissão se reuniu na última segunda-feira para discutir o tema, mas a decisão sobre quais modelos seriam levados ao presidente não foi tomada porque todos os participantes da comissão não estavam presentes à reunião. Apenas participaram do encontro a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff; o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo; e o ministro de Minas e Energia.

O ministro Lobão não deu detalhas sobre quais seriam essas propostas, mas afirmou que na próxima semana a comissão já terá uma decisão. "Avançamos com a discussão dos modelos e chegamos a conceber cinco. Marcamos uma nova reunião para a próxima semana, quando pretendemos que seja conclusiva. Nós vamos discutir os cinco modelos e os participantes podem querer reduzir para 2, 3 ou 4 ou até aumentar para 6", disse o ministro.

Lobão afirmou que, após a comissão decidir e levar ao presidente os modelos para exploração na área do pré-sal escolhidos, Lula deverá decidir até março como a região será explorada. "Se nós conseguirmos concluir esse trabalho na próxima semana, no âmbito da comissão interministerial, eu acredito que o presidente não levará mais do que um mês para a sua definição e ,nesse caso, é razoável prever que até março nós teremos uma decisão", prevê o ministro de Minas e Energia.

Lobão também disse que esperava que esse assunto tivesse sido decidido há mais tempo, mas, segundo ele, uma decisão como essa precisa ser estudada e analisada com cuidado. "Nós imaginávamos que pudéssemos resolver isso em dois ou três meses, mas isto não foi possível porque se trata de uma decisão fundamental para o setor energético brasileiro, então foi melhor atrasar um pouco, até porque isso não criará nenhum problema do que fazer de afogadilho e não produzir um bom trabalho", disse Lobão.

Linhas de transmissão

O ministro Edison Lobão participou ontem de uma cerimônia de assinatura de contratos de concessão de novas linhas de transmissão e de sete subestações de energia que foram leiloadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica em outubro do ano passado. As companhias que arremataram o leilão são quatro empresas de origem brasileira, todas estatais e subsidiárias da Eletrobrás (Eletronorte, Furnas, Eletrosul e Chesf). Apenas uma companhia é privada e tem capital espanhol, a Neoenergia. As linhas devem demandar energia de R$ 18,9 bilhões em três anos.

O contrato foi assinado ontem pelo diretor-geral interino da Aneel, Edvaldo Santana, e por representantes das empresas que arremataram as concessões. Essas linhas serão construídas nos estados do Piauí, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. O deságio médio desse leilão foi de 37,62%.

O ministro Lobão afirmou que esses leilões são o primeiro passo para que todo o sistema elétrico fique interligado. "É a garantia de que estamos caminhando para completar o ciclo da interligação do sistema elétrico. O nosso objetivo é alcançar 100% dessa interligação em no máximo dois anos", disse.

Segundo o ministro, essa interligação fará com que todo o Brasil receba energia. Ele disse também que só quem ganha com isso é o consumidor brasileiro. "Não haverá mais risco de sobrar energia em um lugar e faltar em outro. Na medida em que os leilões são feitos e os vitoriosos apresentam preços cada vez mais baixos - nesse caso houve um deságio de 60% -, isso significa menor custo para o consumidor", afirmou.

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Ana Carolina Oliveira)