Título: Analistas criticam alteração no modelo
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Fonte: Gazeta Mercantil, 29/01/2009, InfraEstrutura, p. C7

São Paulo, 29 de Janeiro de 2009 - Mudanças no atual modelo de exploração do petróleo em razão das grandes descobertas de petróleo na camada pré-sal, que devem ser analisadas em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não são bem-vindas para o País, ainda mais num momento de forte crise financeira no mundo. A opinião é de analistas especializados no setor, que acompanham de perto as discussões da comissão interministerial criada para elaborar um novo marco regulatório para o setor (ver matéria abaixo).

"A questão no pré-sal não é só entre a Petrobras e o governo, mas entre diversas empresas petrolíferas de dimensões mundiais e que têm armas judiciais muito fortes", afirma Giuseppe Bacoccoli, que trabalhou por mais de 20 anos na estatal brasileira e hoje é professor da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Bacoccoli argumenta que quase todos os poços descobertos no pré-sal já têm contratos fechados. "O jogo começou e o Brasil não pode mudar as regras no meio da partida", diz Bacoccoli. "As empresas que estão em consórcios nos campos do pré-sal já têm direito adquirido sobre a região e não aceitarão regras que, certamente, irão diminuir o seus lucros", salienta o professor da UFRJ.

Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), concorda com Bacoccoli. "O governo não deveria mudar nada, principalmente neste momento de crise econômica mundial e de forte queda no preço do barril do petróleo", diz. "A Petrobras está com dificuldades até para equacionar o seu plano estratégico de investimentos. Não é a hora para arrumar complicações com seus parceiros", completa o executivo.

Para Bacoccoli, "o atual modelo brasileiro, de concessão, funciona muito bem". "A questão não é o modelo, mas a forma como ele é conduzido", afirma. O professor diz que as regras de concessão são "extremamente transparentes e, por isso, ideais". "No atual modelo brasileiro tudo é feito e decidido por meio de licitação pública e isso é ótimo. As decisões são visíveis e tomadas de portas abertas", diz.

Na avaliação de Pires este é o momento de o governo retomar a realização das rodadas para leiloar campos de petróleo no mar e, além disso, iniciar as licitações das chamadas "franjas" do pré-sal, ou seja, campos menores que estão às margens das grandes jazidas. "A discussão não deve ser em torno do modelo de exploração, isso nós já temos e funciona muito bem", critica o executivo.

O diretor do Cbie afirma que a descoberta do pré-sal e as burocracias que estão sendo criadas pelo governo federal "estão servindo para promover o fechamento do setor de petróleo no Brasil". "A indústria nacional está preocupada com tantas incertezas", comenta. "Depois de descobrir a gigante região do pré-sal, o governo paralisou os leilões de campos marítimos e diminuiu a velocidade da realização das rodadas de licitação", justifica.

Unitização dos bloco

Pires lembra ainda a questão da possível unitização dos blocos do pré-sal - há a desconfiança de que as jazidas sejam interligadas entre si, ou seja, o petróleo de uma pode escorrer para o campo vizinho. "Mais um motivo para não alterar as regras de exploração é a falta de informação que o governo tem da região", diz o especialista, para completar: "Eu temo que esta questão da unitização seja usada como gancho para o governo alterar as regras".

(Gazeta Mercantil/Caderno C - Pág. 7)(Roberta Scrivano)