Título: Europeus reduzem pedidos sobre denominação de origem
Autor: Gisele Teixeira e Claudia Mancini
Fonte: Gazeta Mercantil, 22/09/2004, Internacional, p. A-10

Blocos podem definir cota para vistos de prestação de serviços temporários. A União Européia (UE) está mostrando disposição em reduzir de forma significativa a lista de alimentos para os quais quer a proteção da denominação de origem, no acordo comercial em negociação com o Mercosul. Empresários brasileiros do agronegócio consideram um avanço que o documento, "que um dia teve 29 folhas", tenha se resumido a 19 itens. Os blocos devem trocar novas ofertas nesta sexta-feira.

Busca-se fechar o acordo até o final de outubro, como prevê o cronograma oficial. Mas o comissário europeu de Comércio, Pascal Lamy, afirmou que nenhum dos blocos quer se sacrificar para cumprir o prazo. "Se a essência estiver certa, então vamos nos mover no prazo", disse ele, segundo a Reuters. "Se não estiver certa por algum motivo e houver a necessidade de mais trabalho dos dois lados, então não cumpriremos o prazo de 31 de outubro."

Mesmo com uma nova demanda da UE sobre denominação de origem, não será fácil chegar a um consenso. "O assunto é indigesto principalmente para a Argentina, em especial em função dos vinhos. Mas vamos fazer pressão", disse um empresário. A UE defende que a denominação de origem agrega valor e mantém seus produtos competitivos numa abertura de mercado. Se o Mercosul ceder, queijos com a denominação de parmesão, por exemplo, não poderão ser feitos fora da Itália.

É possível que a UE inclua na sua oferta a consolidação da permissão para prestação, no bloco, de serviços temporários por profissionais do Mercosul. Essa é uma demanda dos países sul-americanos, que sempre encontrou resistência dos europeus. Bruxelas indicou, semana passada, que pode aceitar esse ponto, mas impondo limite. De acordo com empresários, a UE teria citado um número de 3 mil pessoas. Um acordo sobre esse ponto pode evitar que se negue concessão de vistos para esse tipo de trabalho e deve ser uma concessão mútua, mas não necessariamente com aplicação da mesma cota dos dois lados. Negociadores brasileiros evitam confirmar oficialmente dados de oferta e demanda, alegando que isso poderia prejudicar a negociação.

Segundo empresários que estiveram na reunião da Coalizão Empresarial Brasileira (CEB) com negociadores na segunda-feira, em São Paulo, além de acenar com um aumento da oferta de bens industriais de 87,3% para 90%, o Mercosul deve melhorar sua oferta em serviços, em especial em telecomunicações e os financeiros. Mas deve manter a exigência de presença comercial parte da empresas européias. O bloco também já deixou claro que dará margem de preferência à UE em compras governamentais.

Um dos pontos que preocupam a indústria brasileira é a discussão sobre regras de origem. Um negociador do Brasil diz que esse é o tema mais atrasado da negociação, mesmo quando comparado à concessão, por parte da UE, de cotas para bens agrícolas, que dependem, em boa parte, de uma decisão política.

Sobre as regras de origens há divergências entre os dois blocos e, em alguns aspectos, dentro deles. Segundo o funcionário do governo, Bruxelas quer aplicar as regras de seu Sistema Geral de Preferências (SGP), pelo qual dá preferências tarifárias ao Mercosul, mas que foi decidido só pelos europeus, porque é unilateral. "O Brasil prefere algo menos complicado, com regras gerais e com algumas específicas para determinadas linhas tarifárias". As regras européias são variadas.

O assunto deve voltar a ser discutido na reunião programada para o dia 4 de outubro, em Bruxelas. Espera-se que nesse encontro também se discutam as ofertas esperadas para sexta-feira.

Os produtores agrícolas brasileiros têm pressa e temem que a entrada da nova comissária da Agricultura do bloco, Mariann Fischer Boel, leve por água baixo anos de discussão. Os primeiros discursos dela não foram nada animadores. Para aparar estas arestas, os negociadores do Mercosul se reúnem, hoje e amanhã, em Brasília. Será o momento para chegar a um consenso sobre os termos da oferta que será feita à União Européia até o final da semana.

Para o setor agrícola, a exigüidade de tempo exige uma flexibilização de ambas as partes para que se possa chegar a, pelo menos, um acordo base até outubro, mês que marca o fim do mandato dos atuais comissários europeus envolvidos na discussão. A assinatura de um acordo, mesmo que não totalmente satisfatório, é encarado como sinal político positivo e que serviria para fortalecer também as negociações intra-bloco.

Mas os países do Mercosul precisam, antes, entrar em acordo entre si. Há divergências sobre os setores têxtil, automotivo e calçadista. "A reunião desta semana é decisiva", disse um empresário. Se não houver acerto, as duas partes podem perder os prazos.