Título: Líderes partidários retomam discussão
Autor:
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/02/2009, Brasil, p. A11

Brasília, 12 de Fevereiro de 2009 - Os líderes partidários da Câmara retomam hoje, a partir das 10h, a discussão da proposta de reforma tributária com o relator da matéria, deputado Sandro Mabel (PR-GO), e com o presidente da comissão especial que analisou a proposta, deputado Antônio Palocci (PT-SP). A reunião será no gabinete da liderança do governo na Câmara.

O relator Sandro Mabel informou que nessa primeira reunião do ano será retomada a discussão da proposta de emenda constitucional (PEC), que foi votada no ano passado pela comissão especial. Mabel disse que pretende conversar com as lideranças para verificar os pontos de convergência do seu parecer e buscar o entendimento em torno dos pontos divergentes.

No final do ano passado, os líderes partidários da oposição firmaram um acordo com os líderes da base governista no sentido de adiar a votação da reforma tributária para março deste ano, com o argumento de que era preciso primeiro avaliar os efeitos da crise econômica-financeira mundial sobre a economia brasileira, para depois votar a reforma tributária.

O parlamentar argumenta que agora é hora de retomar a discussão para votar a reforma, em março, conforme foi acordado pelos líderes.

Compromisso

O relator da reforma tributária acredita no cumprimento do acordo e na votação do tema, no próximo mês, na Câmara dos Deputados. "Esta é uma Casa de compromisso. Não votamos em dezembro passado porque existe um compromisso de todos os partidos, inclusive da oposição, que votaríamos a partir de março deste ano. Compromisso é compromisso e tem que ser honrado", disse.

O deputado Antonio Palocci entende também que está na hora de retomar a discussão da reforma e votá-la a partir de março. Ele informou que no inicio de março, dias 3 e 4, será realizado, em Brasília, um seminário internacional para a discussão da reforma com a participação de representantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) - organização internacional dos países comprometidos com os princípios da democracia representativa e da economia de livre mercado.

Segundo Palocci, o seminário que objetiva discutir a reforma tributária será promovido pela Câmara dos Deputados em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Apesar do empenho dos parlamentares que fazem parte da comissão especial da reforma tributária, é pouco provável que a tramitação da matéria seja acelerada justamente neste ano, quando as prioridades do governo são outras. Tudo indica que a reforma política ganhará mais espaço nos trabalhos legislativos a partir de agora, uma vez que o próprio governo enviou anteontem um conjunto de sete projetos para alterar as atuais regras do sistema político-partidário.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 11)(Agência Brasil)