Título: DEM consulta TSE para decidir sobre expulsão de Edmar Moreira
Autor: Carneiro,Luiz Orlando
Fonte: Gazeta Mercantil, 12/02/2009, Brasil, p. A13

Brasília, 12 de Fevereiro de 2009 - O DEM ajuizou ontem, no Tribunal Superior Eleitoral, uma consulta para saber se o pedido de desfiliação do partido feito ao mesmo tribunal pelo deputado Edmar Moreira (MG) - que renunciou aos cargos de corregedor e de segundo vice-presidente da Câmara, depois do episódio do castelo de São João do Nepomuceno - pode ser considerado, na prática, como um ato de saída do partido. O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), quer saber também se um parlamentar pode permanecer na legenda se tiver negado o pedido de desfiliação (ação declaratória de justa causa para desfiliação partidária).

O objetivo da consulta - que é feita em tese, sem citar o caso concreto - é orientar a decisão da Executiva do DEM, que pretendia, inicialmente, expulsar logo o parlamentar mineiro de seus quadros. No entanto, a Executiva preferiu, em caráter preventivo, ter certeza de que a rejeição da ação declaratória já protocolada no TSE por Edmar Moreira equivaleria à confirmação de infidelidade partidária e, consequentemente, a devolução de seu mandato à sigla.

Na ação que ajuizou no TSE, na segunda-feira, Edmar alega ser vítima de "perseguição política, com grave discriminação pessoal" pela legenda a que se filiou. De acordo com seus advogados, o deputado "não tinha qualquer mácula com o partido e nem se via vítima de perseguição interna". Contudo, "fatos públicos e notórios divulgados amplamente pela mídia, especialmente a declaração de seu presidente, deputado Rodrigo Maia, bem como de seu líder na Câmara, Ronaldo Caiado, demonstram que por mero ato de liberalidade e conveniência, sem respeito às garantias mínimas da ampla defesa, o que justifica inequivocamente a necessidade de desfiliação partidária".

Não há previsão para a resposta à consulta, que será apreciada em sessão administrativa do TSE.

ACM Neto ocupa lugar

O deputado Antônio Carlos Magalhães Neto(DEM-BA) foi eleito ontem para a segunda vice-presidência da Câmara com 404 votos a favor e 67 brancos. Votaram 471 parlamentares. Ele vai ocupar a vaga deputado Edmar Moreira e acumulará a Corregedoria da Casa.

ACM Neto foi candidato único ao cargo, já que o deputado Manato (PDT-ES) que havia se lançado candidato entregou a decisão da sua candidatura ao líder do partido Brizola Neto (PDT-RJ). Brizola retirou a candidatura de Manato por entender que o cargo da 2ª vice-presidência deveria ser ocupado por um parlamentar do DEM.

(Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 13)(Luiz Orlando Carneiro - Com agências)